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Hoje, mais um convidado é entrevistado na nossa série A Visão Política da Blogosfera. Nesta entrevista, vocês lerão as opiniões do juiz trabalhista e blogueiro Jorge Araújo – Editor do Blog Direito e Trabalho – titular da 1ª vara e diretor do Foro de São Leopoldo – RS – como se não bastasse, o blog Direito e Trabalho é um dos 100 maiores blogs do Brasil e as opiniões do juiz/blogueiro estão entre as mais lúcidas que tive oportunidade de conhecer. Além disso, é uma pessoa sem “não me toques” que diz o que pensa sem arrependimentos.
Justamente por isso, fiz questão de entrevistá-lo para partilharmos da visão dele sob alguns aspectos da política nacional e da blogosfera.
Espero que apreciem a entrevista e que deem as suas impressões.
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Visão Panorâmica: Como o senhor observa a política nacional? Dentro da realidade brasileira, o senhor acha possível um cenário melhor em médio prazo?
Jorge Araújo: Minha visão da política é, talvez, até um pouco contraditória. No período da Ditadura Militar, em que nasci e vivi a minha infância, acreditava nos partidos de esquerda como virtuais protagonistas de uma grande mudança. Todas as bandeiras bacanas da época eram adotadas por eles como ecologia, defesa dos menos favorecidos, etc. Com o passar do tempo, com a democratização e na medida em que estes partidos foram ocupando cargos no poder eles foram tomando as feições dos demais partidos. Assim o projeto de alguns partidos antes sedizentes de esquerda passou a ser apenas um projeto de poder. De outra parte os partidos que permaneceram com o discurso de esquerda com a queda dos regimes socialistas passaram a ser apenas caricaturas, apresentando propostas ridículas como distribuição de terras e calote na dívida que até podem ser tomadas como interessantes, mas que são inexequíveis exceto que se aceite o risco de isolar da economia do resto do mundo.
A contradição que eu referi no início diz respeito, por um outro lado, a um pequeno otimismo de acreditar que em um futuro não muito distante se possam escolher entre programas. A pilhagem dos cofres públicos com a fiscalização de uma imprensa livre (incluindo-se aí a Internet) em breve se tornará muito mais difícil. Já consigo vislumbrar políticos profissionais com uma carreira ilibada e com um grande ideal republicano. Tenho a esperança que sejam estes que governarão o país no futuro.
Visão Panorâmica: O senhor é juiz e blogueiro; como se sente ao ler notícias dando conta de que hoje o Judiciário é, cada vez mais, utilizado como arma de censura contra sites e blogs? Mesmo, em grande parte, essas ações consistindo em litigância de má fé – quando o autor sabe que ao fim do trâmite perderá, mas usa a própria ação, e os custos inerentes a ela, como forma de coerção – como o senhor encara o posicionamento do Judiciário que dá vazão a essas práticas ao invés de impedi-las em suas raízes? Por que alguns juízes dão sentenças contrárias ao preceito constitucional da não censura, mesmo que o blogueiro prove que o relatado era verdadeiro? Em um artigo recente no seu blog, o senhor questiona a pouca visão de alguns profissionais da sua área e a falta de um pensamento mais desprendido e criativo. O senhor acha que esse problema vem se refletindo na atuação do Judiciário como um todo?
Jorge Araújo: Eu tenho ultimamente refletido muito seriamente na atividade do Judiciário como um sistema. O simples fato de haver juízes ocupando espaços na Internet e narrando em primeira pessoa a sua atividade já é um avanço sem precedentes. A Lei Orgânica da Magistratura veda que os juízes se manifestem acerca de decisões de colegas e muitos juízes antigos ainda têm a visão de que o juiz apenas se manifesta nos autos. Isso, claro, é uma grande bobagem, quanto mais em contraposição à liberdade de expressão assegurada na Constituição Brasileira.
A ocorrência de censura aos blogs deve ser considerada sob dois aspectos. Em primeiro lugar o que se divulga é apenas a exceção. Ou seja, se 100 decisões judiciais foram a favor da liberdade de expressão e apenas uma seja contrária, apenas esta ganhará os holofotes. Assim a sensação de cerceamento é muito superior.
De outra parte uma coisa é o medo de ser condenado, outra o medo do processo. Responder a um processo judicial é uma situação que decorre de se viver em sociedade. Não há uma “vacina” para que uma declaração minha seja de qualquer forma tomada por ofensiva e, por conseguinte, origine uma ação contra a minha pessoa. Agora ela ser procedente é outra história.
No último Campus Party se chegou a trabalhar em favor da criação de alguma coisa do tipo uma associação de blogueiros ou profissionais de Internet destinada a fazer frente a este tipo de situações. Não sei em que pé ficou, mas me parece que seria uma boa medida. A união dos profissionais em defesa da sua classe é uma forma que há muito se tem demonstrado efetiva como meio de proteção contra os custos do processo. Este é o embrião das associações de juízes, como a AMATRA IV, da qual sou diretor. Infelizmente um certo preconceito (decorrente de uma idéia pré-concebida) contra a instituição dos sindicatos parece ter contaminado a generalidade da blogosfera.
Visão Panorâmica: Como o senhor encara o desejo do Estado Brasileiro de controle dos meios de informação? Corremos realmente o risco de uma bolivarização da imprensa e de todos os meios de informação no Brasil? O que pode ser feito para impedir isso, mesmo após uma vitória da campanha governista?
Jorge Araújo: Não sei se isso existe de fato. Em todo caso sempre é bom ficarmos atentos. Faz parte do jogo que o grupo que se encontra no poder queira se manter. Isso pode implicar a compra de parte da imprensa e a tentativa de calar o restante. Cabe a nós como público não nos deixar enganar. Acho que é importante que tenhamos tanto a Veja quanto a Carta Capital, por isso campanhas contra uma ou outra destas revistas sempre me deixam preocupados. E vejam ambas são igualmente combatidas, o que demonstra que a “bolivarização” que você refere pode vir de qualquer um dos grupos políticos em disputa.
A campanha vitoriosa dos comediantes em favor da liberação das piadas com políticos durante a campanha eleitoral é um excelente exemplo de que a união dá resultados. Tenho que confessar que eu próprio tinha uma visão muito mais retrógrada do que a que restou consagrada pelo STF.
Visão Panorâmica: Em linhas gerais, como o senhor encara as eleições que estão por vir e os candidatos apresentados à nação? Em comparação com eleições passadas, quais as melhorias e as deficiências?
Jorge Araújo: Os candidatos que se apresentam atualmente demonstram que não está havendo renovação. Não se identificam novas lideranças. Não tenho preferência em relação a nenhum candidato. Os que estão na frente nas pesquisas nacionais no meu entender têm todos seus pontos fortes e pontos fracos. Apenas sou da opinião de que deve haver alternância de poder. Cada grupo tem suas prioridades e a inexistência de grupos majoritários garante que quem se elege governe para todos, o que não ocorre quando a permanência é garantida.
Neste ponto o legado de FHC foi péssimo ao propor a emenda da reeleição para satisfazer uma vaidade pessoal.
Visão Panorâmica: Os blogs vêm ganhando espaço na formação de opinião. Como o senhor vê a blogosfera brasileira hoje e como encara, especificamente a blogosfera política? Em que pontos ela deve se focar para garantir a mesma relevância e penetração que os blogs americanos e europeus possuem?
Jorge Araújo: Infelizmente a nossa blogosfera política é biônica. É formada principalmente por jornalistas que se travestem de blogueiros para ocupar mais este espaço. Não que eles não possam, mas acho incorreto considerar certos jornalistas como blogueiros. Um blog envolve um diálogo com outros blogs e com os comentaristas, que não é o que se vê.
Claro que isso é também culpa dos leitores que não se preocupa em prestigiar os verdadeiros blogueiros e dos blogueiros que não se divulgam mutuamente. A blogosfera política nacional apenas vai se desenvolver quando largar este ranço de parcialidade e assumir o lado do leitor e do comentarista. Ou seja, criticar o que tem que ser criticado sem se preocupar com o lado prejudicado. Este bloguismo de claque em que A ataca B e B ataca A e que os leitores apenas lêem o que lhes interessa não beneficia ninguém. Se eu votei em A eu tenho que me preocupar principalmente se A está fazendo um bom governo e eu tenho que ser o primeiro a reclamar quando não estão sendo cumpridos programas ou quando há desvio de conduta. Criticar o adversário é muito fácil, difícil e cortar na carne, mas quem faz isso é quem merece o meu respeito e admiração.
Visão Panorâmica: Qual a sua opinião sobre o aborto e a união civil homossexual? Diga porque?
Jorge Araújo: Quanto ao aborto eu não tenho opinião. Não sou juiz criminal e não preciso me posicionar sobre o tema. A tendência, contudo, é que eu venha a ser favorável. Segundo a doutrina de Luigi Ferrajoli, constitucionalista italiano, a mulher não deve ser considerada como um “meio”, mas como um fim em si própria, por isso ele defende que a mulher deve poder optar por fazer ou não o aborto.
Quanto à união civil eu não tenho nenhuma objeção. Se há uma relação entre dois homens e duas mulheres que se prolonga no tempo e que implica mútua assistência não vejo porque o Direito não a reconheça. No entanto acho que os homossexuais devem respeitar o pudor alheio. Demonstrações de afeto entre pessoas do mesmo sexo ainda são consideradas ofensivas por uma boa parte da população e evitar que isso ocorra em público é respeitá-las. Os homossexuais não se diminuem por isso, pelo contrário, se fazem respeitar ainda mais.
Visão Panorâmica: O voto facultativo vem sendo apresentado como grande solução para a péssima qualidade dos políticos e dos partidos brasileiros. Acredita-se que, com o voto do eleitor mais qualificado, os partidos tenderão a se depurar para não perder relevância – pois os candidatos sem proposta acabarão deixados de lado. Mas há quem diga que o voto facultativo deixará “a grande massa” de fora das decisões políticas e totalmente alijada do processo eleitoral. Com qual dessas visões o senhor se identifica mais?
Jorge Araújo: Acho que ainda não estamos prontos para o voto facultativo.
Visão Panorâmica: O senhor teve conhecimento do Movimento dos Blogueiros Progressistas? Leu o manifesto? O que pensa desse movimento? Não seria aconselhável, já que se pretendia representar uma classe, buscar a reunião de diferentes correntes ideológicas e de diferentes visões de mundo como forma de atingir uma pluralidade mais efetiva e representar melhor a blogosfera do que produzir um documento baseando-se apenas na visão de uns poucos blogueiros de uma única corrente ideológica?
Jorge Araújo: Eu li alguma coisa. No Brasil vigora o direito de livre associação. Não há forma de impedir que determinado grupo se una para defender uma idéia. Isso tanto pode ser com blogueiros progressistas, ou o que quer que seja.
Se há um outro grupo que se considera excluído o remédio é criar um outro movimento de contraponto.
Visão Panorâmica: Como fomentar no brasileiro a busca da informação política? Sem mencionar especificamente a educação quais movimentos podem ser realizados para angariar um novo ânimo ao brasileiro e despertar o interesse pela política?
Jorge Araújo: Os grupos têm que se organizar. Uma sociedade democrática somente se desenvolve de baixo para cima. Qualquer iniciativa é válida para este objetivo. Campanhas com jovens sempre são bastante positivas, pois eles têm a mente menos carregada de preconceitos e muito mais espírito crítico que muita gente adulta. Um minuto despendido com um jovem vale muito mais do que horas de discussão com um velho empedernido.
Visão Panorâmica: Deixe um recado para os leitores.
Jorge Araújo: Gostaria de agradecer pelo espaço e pelas perguntas. Aliás, muitas delas tão bem formuladas que me permitiram ver posicionamentos que eu nem sabia que tinha. As eleições se aproximam e um recado que é interessante é que se vote em alguém. Temos uma série de candidatos muito bons e bem intencionados. Vejam os seus sites e programas e como vocês podem cobrá-los depois. Votar em branco ou nulo é uma opção que respeito. No entanto quem vota assim não tem de quem cobrar pela própria omissão. Um abraço!
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A VISÃO POLÍTICA DA BLOGOSFERA – JORGE ARAUJO – DIREITO E TRABALHO.
