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As bóias que serão proibidas são aquelas que comportam pilhas ou baterias
Preocupada com a poluição causada pelas pilhas usadas em bóias luminosas usadas como suporte para iscas, a deputada Cidinha Campos (PDT) criou o projeto de lei 1.121/07, aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), em 09/02/2011, em segunda discussão.
Ele proíbe o uso, fabricação e comercialização do equipamento que, segundo a parlamentar, constantemente libera pilhas e baterias, que são poluentes, no mar. “Fui procurada por um grupo que faz pesca submarina e eles me relataram um fato impressionante: no costão de Guaratiba, viram duas mil pilhas amontoadas. E todos sabemos o quão prejudiciais para o meio ambiente elas são”, relatou Cidinha, que especificou no texto que as boias que serão proibidas são aquelas que comportam pilhas ou baterias.
O texto seguirá para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. O descumprimento da norma implicará em apreensão do material e multa de mil Ufirs para o pescador. Já o estabelecimento que produzir ou vender o produto poderá ter sua inscrição estadual cassada.
Justificativa:
Nota do GDP = Acreditamos que todos devemos preservar o meio ambiente, so que outras medidas deverão ser tomadas, quanto ao descarte de pilhas, baterias, lixo, esgosto, lixo hospitalar. Não ficando somente responsáveis os pescadores que utilizam bóias luminosas. Será que da para utilizar luz química nas bóias para pescar espada a noite? Ou ja foi proibida também?
