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Falta uma política pública de apoio ao setor que apresenta elevado potencial
As facilidades para a instalação de projetos de produção de tilápia em gaiolas em açudes públicos. A expectativa dos produtores é que a Secretaria de Pesca, implantada recentemente pelo Governo do Estado, possa agir em favor dos piscicultores e reduzir os entraves para obtenção de licenciamento para a criação em cativeiro.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, deste Município, está coordenando a mobilização dos piscicultores. “O setor enfrenta vários gargalos, com muitas exigências”, disse a secretária, Patrícia Neilla Diniz Nazareth. “Falta uma política pública de apoio ao setor que apresenta elevado potencial”.
Na região, existem grupos de produtores que esperam há quase meia década para obter uma licença de instalação de um projeto de criação de tilápia em cativeiro e um dos maiores entraves é para a obtenção da outorga do uso de água e de licenças ambientais. Outros funcionam em situação irregular. “Em média, as associações esperam cinco anos”, disse o secretário de Agricultura do Município, Valdeci Ferreira. “Isso é um absurdo”, completa.
Burocracia
Ferreira criticou o excesso de burocracia para a obtenção de licença de outorga de água para exploração da atividade. Os grupos querem produzir, mas não conseguem. “Até a Marinha precisa ser consultada para instalação de um projeto em um açude da região”, disse o secretário.
Um exemplo concreto. A Associação de Produtores da localidade de Trussu, zona rural de Iguatu, tenta há quatro anos obter a outorga para implantar um projeto produtivo de criação de tilápia. “Os pescadores já estão desestimulados e perderam a esperança”, disse Ferreira. “Eles querem trabalhar, produzir, mas não conseguem”.
O diretor do Conselho Comunitário de Desenvolvimento Econômico de Iguatu, Evanilson Saraiva, disse que o grupo de pescadores da localidade de Barrocas, nas margens do açude Orós, em terras do Município de Iguatu, enfrenta enormes dificuldades para a obtenção da outorga e licenças para a instalação de gaiolas para a produção de tilápias. “Há mais de quatro anos que tentamos, enviamos papéis e até agora não conseguimos”, disse. “O jeito é trabalhar com a pesca artesanal”.
Em Barrocas, o grupo de produtores já conseguiu construir um galpão, fez curso de processamento de pescado, mas por enquanto o trabalho é bastante limitado porque a pesca é no modelo artesanal, em barcos e com redes.
Simplificação
A secretária Patrícia Diniz disse que os órgãos públicos precisam simplificar e estimular o setor que favorece a produção familiar. “Esperamos que o secretário de Pesca, Flávio Bezerra, dê atenção aos pescadores que estão no sertão, no entorno de açudes públicos. Vamos encaminhar um documento com as nossas reivindicações”. Patrícia Diniz ressaltou o potencial produtivo dos Municípios de Iguatu, Orós, Lavras da Mangabeira, Icó e Cedro. “Temos um enorme espelho de água, riquíssimo”, frisou. “Há um mercado consumidor favorável, com uma demanda crescente”.
Em Iguatu, projetos financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza, da modalidade produtivo, dispõem de recursos para instalação de mini-fábrica de gelo e galpão, mas estão emperrados por falta de licenciamento. “Esperamos que a nova Secretaria estimule a piscicultura, que é uma atividade que amplia a renda familiar e favorece a permanência das pessoas em suas comunidades”.
CENTRO-SUL Criatórios se multiplicam na região
Iguatu. Com ou sem a devida licença de funcionamento, nos últimos cinco anos, a produção de tilápia em cativeiro nos açudes públicos vem crescendo a partir da implantação de projetos comunitários, na região Centro-Sul. Os criatórios de pescado em cativeiro começaram em Orós há seis anos. A partir da experiência pioneira espalhou-se para outros Municípios: Várzea Alegre, Cedro, Lavras da Mangabeira e Iguatu.
Somente em Orós, hoje são 21 grupos que reúnem 350 produtores e apresentam uma produção média mensal de 100 toneladas de pescado. A renda familiar com a atividade pesqueira foi acrescida no valor de pelo menos um salário mínimo. Quem produz pescado obteve uma melhoria significativa na qualidade de vida.
A localidade de Jurema, no entorno do açude Orós, é uma das áreas que concentra o maior número de associações de produtores de tilápia. São sete grupos e 90 famílias trabalhando na criação e beneficiamento do pescado. É o núcleo pioneiro e o de maior produção, cerca de 70 toneladas mensais.
Recentemente, a Associação de Produtores do Sítio Jurema, em Orós, ganhou mais um reforço para a atividade da piscicultura. A entidade foi contemplada com uma fábrica de gelo a partir da participação direta da Prefeitura Municipal de Orós, por meio de um edital do Ministério da Pesca e Aquicultura. Oito Municípios no Nordeste foram agraciados com o projeto.
A instalação da fábrica de gelo no Sítio Jurema foi uma decisão estratégica que objetiva atender à produção local e dos sítios Jardim, Pereiro dos Pedros, Brejinho, Montante e Saco. A fábrica possui capacidade para três mil quilos de gelo por dia, que serão utilizados para conservar e favorecer o escoamento da produção de peixes.
“Agora a comunidade vai expandir a comercialização dos peixes e produtos derivados”, destacou a prefeita, Fátima Maciel Bezerra. Atualmente, o Município conta com 22 grupos de criação de tilápia em tanque e rede, com produção mensal de 150 toneladas, maior que a do Açude Castanhão. A atividade beneficia diretamente mais de 370 famílias. Além dos peixes tratados, a Associação de Produtores do Sítio Jurema fabrica uma série de alimentos à base do produto, como bolinhas, linguiça e buchadas de peixe.
por Blog de Iguatu
Diário do Nordeste
