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Cidades paulistas e de outros estados vieram conhecer experiências de políticas públicas sociais desenvolvidas em Osasco. O segundo dia do evento, sexta-feira, 14 de agosto, terá palestras dos ministros Marcio Fortes (Cidades) e Luiz Barretto (Turismo).
A abertura do Fórum de Tecnologia Social “Construindo Cidades e Formando Cidadãos”, ocorrida na manhã da quinta-feira, dia 13, em Osasco, atraiu representantes de 63 cidades brasileiras, entre eles prefeitos, vereadores, secretários e técnicos dos setores de desenvolvimento urbano, trabalho e inclusão social. O evento, realizado no Teatro Municipal de Osasco, foi organizado pela prefeitura por meio das secretarias de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI) e Habitação e Desenvolvimento Urbano (SHDU), com apoio da comissão formada por representantes da Secretaria de Governo, Gabinete do Prefeito e Departamento de Comunicação Social.
Mesmo sendo um evento de âmbito estadual, também participaram municípios de fora do Estado de São Paulo. Seus representantes vieram atraídos pelas políticas de inclusão e desenvolvimento urbano desenvolvidas em Osasco e que hoje servem como modelo para todo o país, como as práticas de inclusão que renderam ao município, em 2008, 1º e 2º lugares em nível nacional, no II Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família.
No pronunciamento de abertura, o prefeito Emidio de Souza disse que o Fórum era um bom espaço para compartilhar idéias de políticas públicas sociais. “Onde houver uma boa experiência, seja ela da iniciativa privada, comunitária ou pública, devemos buscá-la para que nos ajude na superação de nossos problemas. Em Osasco temos práticas que trazem resultados positivos em setores como geração de emprego e renda, profissionalização de jovens e combate à violência, entre outros. Este Fórum serve para apresentá-las e colocá-las em debate”, disse o prefeito, salientando que é importante que os municípios mantenham o foco no combate à pobreza e à exclusãol, dando condições para a geração de mais qualidade de vida e melhor bem-estar social.
Palestras – A primeira palestra do dia foi proferida pela gerente executiva do Instituto de Tecnologia Social (ITS), a ex-deputada federal Irma Passoni. Ela explicou a tecnologia social como o conhecimento, a inteligência e a informação que dão suporte para as ações de caráter social. “A tecnologia social é a ponte entre a necessidade e a solução”, resumiu. Irma também mostrou reconhecimento ao trabalho realizado em Osasco “Hoje, muito mais que para o Estado de São Paulo, Osasco é referência para o Brasil. Só faz tecnologia social quem tem compromisso e quer fazer as coisas acontecerem”, disse.
Em seguida, na palestra da Secretária Executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, foram abordados os avanços obtidos nos indicadores sociais pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Arlete citou as conquistas no aumento do PIB nacional, da taxa de mortalidade infantil, que decaiu para menos da metade e do coeficiente de Gini (indicador de desigualdade de distribuição de renda), entre outros. Ela ressaltou que o governo Lula tem demonstrado a relação direta que existe entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social. “Só é possível o crescimento econômico sustentável, se nós formos capazes de reduzir as desigualdades sociais existentes no Brasil”, comentou, salientando que 14 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no último ano.
Arlete explicou ainda a rede de proteção social estruturada dentro das competências do MDS, que engloba o programa Bolsa Família. Ela elogiou a atuação do presidente Lula no enfrentamento à crise econômica mundial, quando ele ampliou o número de famílias atendidas e atualizou os valores do benefício em 10% para estimular o consumo. “Em Osasco, por exemplo, as famílias atendidas vão passar de cerca de 19.300 para 26.900”, disse. Sobre as boas práticas realizadas em Osasco, Arlete afirmou ter ficado muito satisfeita ao ver, na feira de exposições do Fórum, que todo o repasse do governo federal se transforma em realidade no município, e transforma a vida das pessoas. “Nada pode valer mais do que isso”, ressaltou.
Prefeito – A última palestra do dia foi proferida pelo prefeito Emidio de Souza. Ele destacou que atualmente os municípios não são mais organismos que somente aguardam o repasse de verbas federais. Para o prefeito, as cidades são agora preponderantes nas políticas de inclusão social e os gestores devem estar atentos ao fato de que não é só com desenvolvimento econômico que se resolve a vida das pessoas; é preciso praticar o desenvolvimento humano.
“Antes os prefeitos se preocupavam em fazer mais obras de asfalto e concreto do que haviam feito seus antecessores. Hoje ganha mais força a idéia de que devemos fazer políticas municipais que mudem a vida das pessoas”, disse. Ele defendeu o desenvolvimento de ações intersecretariais, exemplificando com o enfrentamento à pobreza realizado em Osasco, que conta com investimentos do governo federal. “A Habitação tem que atuar junto com a Inclusão Social, que tem que estar afinada com a Educação. Se não cuidarmos da sustentabilidade das famílias e do sentido de cidadania, em uma obra habitacional, por exemplo, quando o cidadão sai do barraco para a alvenaria, ele sai da favela, mas a favela não sai dele”, disse. “É um desafio para as prefeituras fazer com que as pessoas adquiram o sentido de cidadania e caminhem com suas próprias pernas.
Emidio exemplificou seu conceito falando a respeito do projeto Operação Trabalho, realizado pela SDTI em parceria com a Educação, que atende beneficiárias do Bolsa Família. Nele, as mulheres atendidas aprendem costura na Oficina Escola e praticam confeccionando os uniformes escolares dos alunos da rede municipal. “A prefeitura gastou metade do que gastaria com a compra de uniformes, proporcionou capacitação para mão de obra local, e o dinheiro com uniformes foi gasto dentro do próprio município”, afirmou. Segundo o prefeito, a oficina já produziu mais de 1 milhão de peças de uniformes escolares, mais de 500 mulheres passaram por ela, e dentre as que saíram, nenhuma voltou para o Bolsa Família. “Estão todas trabalhando”, comemorou.
Além da área têxtil, Osasco também oferece oportunidades de capacitação e geração de emprego e renda por meio de projetos nos setores de reciclagem, alimentação, construção, cinema e tv, entre outros.
Ao final das palestras, os participantes almoçaram e seguiram para a segunda etapa do dia, que previa seis mesas de debates em diferentes pontos da cidade e visitas às obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão em andamento no município. O segundo dia do evento terá palestras dos ministros Marcio Fortes (Cidades) e Luiz Barretto (Turismo). A prefeitura ainda aguarda confirmação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Exposições e Lançamentos – No evento também aconteceu o lançamento dos livros da SDTI: “Osasco – Construindo uma economia mais justa e solidária” e “Geração de Oportunidades – O papel do programa de transferência de renda”.
Outra atração do Fórum foram os estandes com exposições dos programas desenvolvidos dentro da SHDU e da SDTI. Montadas no estacionamento do Teatro Municipal, as tendas traziam exposições fotográficas de projetos habitacionais, perspectivas de obras e maquetes, além de exibições de produtos oriundos dos projetos de economia solidária, como alimentos, artesanato indígena, artesanato em tecido e de matéria prima reciclável, pinturas em seda, bolsas, camisetas, projetos de apoio à cultura, entre outros.
O espaço contava ainda com uma estande da Caixa Econômica Federal, que assim como o Banco do Brasil e os Correios, é parceira de Osasco no evento.
Participações
Também participando da abertura do evento, o presidente da Câmara Municipal de Osasco, Osvaldo Vergínio elogiou o programa Bolsa Família do governo federal e proferiu palavras de reconhecimento ao trabalho do prefeito Emidio. Para o deputado estadual Marcos Martins (PT-SP), ex-vereador da cidade, é um contentamento o fato de Osasco ter bons exemplos para compartilhar com outros municípios. “Espero que o Fórum contribua para que outras cidades desenvolvam indicadores que auxiliem no enfrentamento aos problemas urbanos”. Já o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT-SP) salientou a importância do trabalho intersecretarial para o atendimento às políticas sociais. “Este fórum é modelo, assim como Osasco também é modelo na promoção de desenvolvimento econômico com inclusão social”, disse. Também compareceram ao Fórum, secretários, vereadores e representantes de entidades do município.
