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Com o objetivo de promover discussões e propor políticas públicas voltadas à Economia Solidária para o setor da Cultura, Osasco sediou, nos dias 24 e 25 de novembro, a I Conferência Nacional de Economia Solidária da Cultura. O evento, considerado um sucesso pelos participantes, foi uma realização da Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, e dos ministérios da Cultura e de Emprego e Relações de Trabalho, além da Rede de Gestores de Políticas de Economia Solidária.
A abertura do evento aconteceu no Teatro Municipal de Osasco, no dia 24, e contou com a participação dos Doutores da Alegria, do Coral Infantil Guarani e do Teatro Mágico. Quem esteve no local ainda pôde conferir a apresentação de um vídeo com o depoimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Economia Solidária funciona como uma verdadeira multiplicação dos pães. O cooperativismo não nasce de cima para baixo, ele nasce da convivência e leva um tempo para que as pessoas aprendam a trabalhar em comunidade. Também é preciso saber esperar o tempo de plantar e o tempo de colher. Nós estamos mostrando para o Brasil e o mundo que existem múltiplas e infinitas possibilidades”, disse o presidente, no vídeo.
Na sequência, aconteceu a fala das autoridades. Para a secretária municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, Dulce Helena Cazzuni, o segmento do entretenimento, do qual a cultura faz parte, é um grande gerador de ocupação e renda. E a Economia Solidária pode potencializar ainda mais essa boa fase. “Vivemos hoje um momento especial, em que o País, cresce, gera riquezas e a população passa a consumir não só alimentação, vestuário e carro, mas também cultura. Vivemos também, a partir de 2011, uma nova gestão no governo federal e esperamos envolver, nessa discussão de transição, a questão da cultura. Juntos, faremos a diferença”, disse.
Segundo o secretário de Desenvolvimento de Porto Velho (RO) e representante da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, Francisco Gadelha, para ampliar a rede de gestores é preciso conquistar corações e mentes. “Tenho certeza de que sairemos da Conferência mais fortalecidos e com novas e importantes diretrizes para o setor, esse é um passo significativo no processo de articulação das ações. Além disso, em janeiro tem início um novo governo, com a presidente Dilma Roussef, que terá como meta a erradicação da pobreza. Por isso, entendo que a Economia Solidária vai contribuir com mais essa missão”, afirmou.
Para Diogo Ferreira, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, essa prática é um importante gerador de consciência política e também a saída coletiva para a auto-gestão. “É uma maneira criativa de sair da margem da exclusão”, frisou.
Já a secretária municipal de Cultura, Maria Helena Ferrari, salientou que a conferência é a forma mais justa e democrática de se discutir um tema tão importante para a sociedade.
De acordo com Ricardo Amorim, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é preciso conseguir o direito ao trabalho e acelerar a inclusão produtiva. “É necessário juntar esforços e fazer da Economia Solidária uma grande ferramenta para gerar emprego e renda e evitar assim um processo de favelização com a produção de serviços e produtos”.
Fábio Sanches, representante do Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Nacional de Economia Solidária, destacou que as políticas de Economia Solidária são consideradas como novas formas de se fazer cultura, com outra maneira de pensar em produção sustentável e consumo. ”É preciso fortalecer o debate sobre os avanços nas políticas públicas”, destacou.
Já o prefeito Emidio de Souza falou sobre o orgulho de Osasco em receber a conferência, já que a cidade adotou ações que são referência para muitas cidades no setor. Um exemplo é a aprovação, na Câmara Municipal, do projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Inclusão Produtiva. “É preciso fazer dos desejos uma realidade concreta, o desconhecido deve ser explorado porque vai abrir uma avenida de oportunidades. Osasco foi em frente e não teve medo de inovar. Na área da Cultura, muita gente que vive do setor precisa de outro emprego para sobreviver, por isso entendemos que agora essa porta que se abre seja da Economia Solidária. Estamos trabalhando juntos, poder público e quem vive e produz cultura”, concluiu.
Painéis Temáticos
O primeiro deles, na tarde de quarta-feira, 24 de novembro, abordou a questão da “Economia Solidária da Cultura: Histórico e Experiências” e teve a presença dos seguintes debatedores: Carol Tokuyo, representante do Circuito Fora do Eixo, Ney Piacentini, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro e Marly Cuesta, representante do Fórum dos Pontos de Cultura e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Antes do início dos painéis, houve a apresentação de ballet do Núcleo de Artes Cênicas Sebástian para cerca de 500 pessoas presentes no auditório do Teatro Municipal. Eles encenaram a história de Pedro e o Lobo, orquestrada pelo compositor russo Sergei Prokofiev. Em seguida, Ney Piacentini abriu a mesa destacando melhorias a serem feitas no fomento à cultura pelo Ministério responsável e cooperativas. Carol Tokuyo ressaltou a importância do trabalho de autogestão e também de alternativas de moedas sociais na valorização do trabalho humano. Já Marly Cuesta parabenizou a administração pela organização do evento. “O prefeito Emidio tem muita coragem para assumir um compromisso importante como esse que poucas prefeituras não ousam”, ressaltou. Ela apontou ainda o estímulo ao artesanato local como mecanismo essencial na valorização da riqueza cultural de uma comunidade, formação de grupos de trabalho na agricultura familiar, bem como formação de parcerias como aspectos altamente relevantes para o sucesso sustentável no país.
No intervalo das discussões, o “Duo Certos Prazeres” fez uma apresentação de sucessos da MPB. Após, uma mesa formada pelos debatedores Rosa Maria Leonardo Coimbra, membro do Conselho Nacional de Política Cultural e representante do Colegiado Setorial de Dança e Roberto Marinho Alves da Silva, representante da Secretaria Nacional de Economia Solidária/SENAES e do Ministério do Trabalho e Emprego abordaram a temática “Políticas Públicas de Fomento à Economia Solidária da Cultura”.
Roberto Marinho falou da melhoria e aumento em investimentos na área da cultura, sobretudo com a eleição de Dilma Roussef, importância do diálogo com a sociedade, aumento do acesso ao crédito a bancos comunitários, expansão de moedas solidárias, avanço da contratação de cooperativas pelas prefeituras, que estão autorizadas, por lei, a contratarem catadores para fazerem a coleta seletiva, sem necessidade de tramites burocráticos nos processos de licitação, entre outros.
Já Rosa Maria, coreógrafa, foi uma das mais críticas na mesa e destacou a importância que o governo tem na aproximação com a sociedade. Ela criticou o poder público na elaboração de editais de difícil entendimento na contratação de artista, falta de adequação redacional aos padrões atuais da Lei Federal 8666 que trata de licitações. “É preciso que os textos de editais e licitações deixem de ser dicionarescos e atendam às necessidades de ambos os interessados. Tem gente que não concorre a vagas ou não sabe quais documentos entregar pela complexidade de um documento. Isso precisa acabar”, avaliou.
Rosa Maria ainda disse que cabe ao governo realizar reuniões periódicas com representantes das áreas de artes cênicas, disponibilizar espaços físicos e criar assessorias e cooperativas que ajudem as pessoas a se organizarem adequadamente. Entre muitos pontos abordados estiveram ainda a necessidade da pessoalidade do artista, mapeamento e diagnóstico da área da cultura, para que o governo saiba onde, como e de que maneira atuar para propor melhoria, faça repasse maior de Fundos para classe artística, ofereça acesso irrestrito à informação, à cultura e à formação de cidadãos por meio da arte.
Também prestigiaram o evento o prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira, o vice-prefeito de Osasco e presidente da FITO Faisal Cury; o deputado estadual Marcos Martins; os secretários municipais Gelso de Lima (Saúde), Jorge Lapas (Governo) e Luciano Jurcovich (Serviços Municipais); a coordenadora da Mulher e Promoção da Igualdade Racial, Sonia Rainho; a coordenadora do Orçamento Participativo, Nice Abrantes; o coordenador de Relações Internacionais, Aldo Rocha; a diretora de Comunicação Social, Emilia Cordeiro; o Ouvidor Geral, José Pedro da Silva; os vereadores Aluisio Pinheiro (líder do prefeito na Câmara) e Valmir Prascidelli; o estilista Orlando Chiqueto, o bailarino e garoto propaganda da C&A, Sebastian, que também coordena o Núcleo de Artes Cênicas da cidade; Nei Piacentini, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro; Roberto Marinho, diretor do Departamento de Fomento da Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; José Henrique, sub-secretário do Trabalho do Paraná; Sandra Praxedes, coordenadora do Programa de Economia Solidaria da STDI e da Rede Nacional de Gestão de Economia Solidária; Marli Cuesta Conti, do Fórum dos Pontos de Cultura; Ênio Brizola, diretor de Economia Solidária e Apoio as Microempresas da Prefeitura de Novo Hamburgo (RS); Andrea Mendes, do Conselho Nacional de Economia Solidaria; Antônio Simões, coordenador de Gabinete da Secretaria de Cultura de Cubatão; Arildo Mota, presidente da Unisol; Vanessa Helena Saraiva dos Santos, da Unitrabalho; Vanessa Sígolo, da Faces do Brasil; entre outras autoridades.
