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Iniciado na quinta-feira, dia 13, o evento trouxe para a cidade representantes de mais de 60 municípios, que vieram conhecer experiências de políticas públicas sociais desenvolvidas em Osasco
Na sexta-feira, dia 14, segundo e último dia do Fórum de Tecnologia Social “Construindo Cidades e Formando Cidadãos”, ocorrido no município de Osasco, a manhã de palestras contou com as presenças dos ministros Luiz Barretto (Turismo) e Marcio Fortes (Cidades), que junto com o prefeito Emidio de Souza, enriqueceram os diálogos em torno do tema “Investimento Público e Inclusão Social”.
Na primeira palestra, o ministro Luiz Barretto, que foi secretário de Indústria e Comércio e Abastecimento de Osasco, no primeiro mandato do prefeito Emidio, afirmou que muita coisa mudou para melhor na cidade e que o Fórum era uma evidência dos avanços obtidos. Ele também falou das conquistas do país com os seis anos e meio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enumerou ganhos da população, sobretudo a mais pobre, como a alta do salário mínimo e seus constantes reajustes, e o aumento, mesmo em meio à crise econômica mundial, do benefício do Bolsa Família, que atualmente atende a cerca de 11milhões e 500 mil famílias. “Hoje, com o governo Lula, há um conjunto de políticas que pensam o conjunto dos brasileiros. São ações voltadas para o Brasil como um todo, diminuindo a diferença entre as pessoas e também entre as regiões”, afirmou.
Barretto elogiou o fato de o governo brasileiro ter fundamentado sua economia no mercado interno. “Temos que fazer nosso comércio exterior, dialogar com as principais economias do mundo, mas o principal é mantermos um mercado consumidor interno forte, o que é o resultado direto das políticas de inclusão social do governo”, disse, fazendo referência ao enfrentamento do Brasil à crise.
Falando especificamente sobre sua pasta, Luiz Barreto citou que o ministério do Turismo foi criado pelo presidente em 2003, com um orçamento de R$300 milhões, valor que saltou para R$3 bilhões em 2009. Disse ainda que o setor, que emprega mais de 7 milhões de pessoas, é a 5ª pauta de exportação brasileira e a 1ª na área de serviços.
Ele destacou os investimentos que seu ministério pode fazer em municípios como Osasco, em razão da realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014, tanto para obras de construção civil, quanto de mobilidade urbana, citando que a cidade recebeu recentemente do ministério um repasse de cerca de R$13 milhões para obras de pavimentação.
PAC a todo vapor – Em sua palestra, o ministro Marcio Fortes assegurou o prosseguimento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), afirmando que participa de constantes inaugurações de obras concluídas pelo programa. “Como é que dizem tanto que o PAC está parado, se sempre estou inaugurando uma obra nova em algum lugar do país?”, disse. Fortes falou ainda que o programa conta atualmente com um investimento de R$646 bilhões do governo federal, e que suas obras estão garantidas. “No PAC, como dizem popularmente, ninguém tasca”, brincou.
Ele fez referência às obras de urbanização do Jardim Vicentina, que visitou pela manhã com o prefeito Emidio de Souza, e que receberam R$ 10 milhões do PAC, de um total de mais de R$100 milhões que a cidade está recebendo para uma série de intervenções do Programa Bairro Novo, maior programa habitacional do município de Osasco. “As obras estão uma beleza, e seguindo num ritmo muito bom”, afirmou.
Também listou outras ações realizadas dentro das competências do ministério, analisando que todas desempenham um forte papel de promoção de inclusão social, como os projetos de regularização fundiária, que garantem título de posse de imóveis para as famílias e os projetos de saneamento básico.
Marcio Fortes falou ainda da importância dos legislativos e executivos municipais e estaduais, para a introdução de projetos como o Minha Casa, Minha Vida, que, assim como as obras do PAC, necessitam de bons projetos e para os quais são exigidos investimentos em contrapartida. “Não construímos casas, mas sim lares. Por isso, os projetos tem que contar com complementos como creche, posto de saúde, escola, e centro comunitário com oferta de curso de capacitação”, disse.
Prefeito – Já Emidio, em sua fala, defendeu os investimentos públicos. “Os dados apresentados pelos ministros aqui hoje são suficientes para reafirmarmos que o investimento público tem sido o motor do desenvolvimento do país”, afirmou, rechaçando o conceito neoliberalista de que a iniciativa privada pode deixar o governo de lado e resolver tudo.
“O orçamento da União para saneamento básico, por exemplo, até 2002 era de R$ 200 milhões. O PAC prevê para este setor, de 2007 a 2010, repasses da ordem de R$40 bilhões. Isso mostra o que um governo pode fazer com os recursos públicos para melhorar a vida das pessoas.
O prefeito também falou sobre a importância dos investimentos públicos federais no atendimento a obras do governo estadual como o Metrô, o Rodoanel Viário Mário Covas, os projeto de modernização do porto de Santos e do aeroporto de Congonhas, entre outros. “Hoje não é possível realizar uma obra de Metrô sem ter parceria com o governo federal”, disse.
Participações
“Fico feliz em ver as mudanças que o governo municipal de Osasco vem operando na vida das pessoas e da cidade. Um evento brilhante como este mostra como as políticas de inclusão social de Osasco estão fazendo diferença na vida das pessoas”, Eduardo Pereira, prefeito de Várzea Paulista
“É motivo de satisfação para quem mora em Osasco participar de um evento como este, onde a prefeitura pode expor aos participantes a grande variedade de produtos que obtém quando enfrenta seus problemas com as ferramentas certas. É importante este papel de Osasco ao expor suas conquistas, pois quem tem experiências como as que vemos aqui, tem quase que obrigação de socializá-las”, João Paulo Cunha (PT-SP), Deputado Federal.
O evento – O Fórum de Tecnologia Social de Osasco atraiu representantes de mais de 60 cidades brasileiras, entre eles prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos dos setores de desenvolvimento urbano, trabalho e inclusão social. O evento, realizado no Teatro Municipal de Osasco, foi organizado pela prefeitura por meio das secretarias de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI) e Habitação e Desenvolvimento Urbano (SHDU), com apoio da comissão formada por representantes da Secretaria de Governo, Gabinete do Prefeito e Departamento de Comunicação Social.
Mesmo sendo de âmbito estadual, também participaram do evento municípios de fora do Estado de São Paulo. Seus representantes vieram atraídos pelas políticas de inclusão e desenvolvimento urbano desenvolvidas em Osasco e que hoje servem como modelo para todo o país, como as práticas de inclusão que renderam ao município, em 2008, 1º e 2º lugares em nível nacional, no II Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família.
Também compareceram ao Fórum, secretários, vereadores e representantes de entidades do município.
