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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou, temporariamente, nesta quarta-feira (26/05) a alíquota do Imposto de Importação da sardinha em conserva, que passa de 16% para 32%. A decisão foi tomada a pedido do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com o objetivo de regular o mercado e garantir a competitividade do comércio de sardinha no país.
De acordo com avaliação do MPA, as importações de sardinhas processadas, principalmente de países asiáticos, estavam chegando ao Brasil por um preço muito baixo, não refletindo os custos de produção. Essa situação estava criando uma distorção nas relações da cadeia produtiva da sardinha e vinha afetando não só as indústrias, mas a captura que hoje é feita por 210 barcos de grande porte no litoral brasileiro e é responsável por cerca de 3.500 empregos diretos.
O aumento da alíquota de importação da sardinha em conserva não se caracteriza como medida protecionista pelo fato do imposto de importação sobre o produto in natura continuar com alíquota de 16%. O aumento das importações de sardinha em conserva se deve em grande parte ao excelente momento da economia brasileira, que desde 2003 vem apresentando um ótimo desempenho, facilitando o aumento do consumo de produtos em geral e principalmente por parte de um contingente que começou a se integrar à classe média brasileira.
O aumento da alíquota de importação da sardinha em conserva preservará a produção brasileira mantendo o bom funcionamento do mercado para as indústrias processadoras, para o setor de captura e também para o comércio internacional, já que as condições para importação do produto in natura serão preservadas. A cadeia produtiva da sardinha no Brasil emprega atualmente cerca de 15 mil pessoas.
MPA
