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A Polícia Militar Ambiental inicia hoje e termina só na próxima quarta-feira (3) a “Operação Dia de Finados”. O patrulhamento será reforçado com 80% do seu efetivo de um total de 352 homens para fiscalizar os rios de Mato Grosso do Sul, principalmente neste último mês de pesca aberta quando aumenta o número de turistas e da população do Estado para a prática da pesca.
Um fator que contribuirá com este aumento é o feriado prolongado, a partir desta sexta-feira. Este aumento não se dá somente por ser o último mês de pesca, mas porque os cardumes já começam a se formar e a captura é mais fácil. Em razão disso, é comum a PMA manter o patrulhamento reforçado, para evitar a pesca predatória.
Nos casos em que não se consegue prevenir, a repressão é fundamental, especialmente quando se prende os pescadores com pouco pescado capturado, evitando degradação dos cardumes. Neste mês de outubro vários pescadores foram presos, sendo 23 só durante a Operação Padroeira do Brasil, realizado no último feriado prolongado.
Outros crimes ambientais serão combatidos, em especial, o tráfico de animais silvestres. Serão desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais. Três equipes da sede localizada em Campo Grande vão realizar serviço itinerante para fiscalizar todos os tipos de crimes e infrações ambientais com contatos com as equipes de fiscalização nos rios.
O Comando da PMA alerta as pessoas que utilizem os recursos naturais do Estado dentro do que permite a legislação com multas e penas criminais, até cinco anos de reclusão.
Pesca
A orientação é que as pessoas retirem suas licenças ambientais de pesca. Além disso, o alerta é para que os pescadores fiquem atentos, pois outras atitudes de pesca também são consideradas crimes, da mesma forma que pescar durante a piracema. É proibido capturar pescado fora da medida, ou acima da cota (10 kg mais um exemplar e cinco piranhas); utilizar petrechos e pescar em locais inadequados, entre outros.
Estas atitudes permitem a prisão em flagrante, podendo o preso sair sob fiança para responder ao processo em liberdade, mas ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Além disso, cabe apreensão de todos os petrechos e produtos da pesca, barcos, motores de popa, bem como os veículos utilizados no crime. A multa administrativa varia de R$ 700 e R$ 100 mil, e outros R$ 20,00 por cada quilo do pescado irregular.
