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Centenas de pescadores de Antonina e Pontal do Paraná, municípios do litoral paranaense, receberam essa semana, a visita do Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Paraná, José Wigineski. A visita teve o objetivo de distribuir as carteiras e validar para 2011 aos que já possuíam o documento.
Em reunião, na Associação de Moradores da Ponta da Pita e Colônia de Pescadores Z-08, em Antonina, o superintendente discutiu questões relacionadas à pesca artesanal. Ele destacou que para ser forte o setor produtivo da pesca tem que estar unido. Nos dois municípios foram atendidos mais de 250 pescadores.
Em Antonina, são 1096 pescadores incluídos no Registro Geral de Pesca (RPG) e, em Pontal do Paraná, 416 pescadores estão registrados.
Registro Geral de Pesca (RGP)
Para saber quem é pescador ou pescadora profissional artesanal, o Ministério da Pesca e Aquicultura criou o Registro Geral da Pesca (RGP). Toda pessoa que faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida pode obter o RGP.
Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu Estado.
O que é necessário para obter o RGP
As exigências para obtenção da carteira de pescador profissional foram modificadas. A principal mudança será a concessão de uma carteira provisória para os novos pedidos dos pescadores artesanais, que será válida por um ano. Após esse período, e cumpridas às exigências do Ministério, como apresentação de notas fiscais de venda de pescado e os recibos de recolhimento das contribuições previdenciárias, entre outras, a carteira definitiva poderá ser concedida.
Mais informações no site do Ministério da Pesca e Aquicultura, www.mpa.gov.br, ou nas superintendências estaduais.
MPA
