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Campo Grande (MS) – Os pescadores que sobrevivem da pesca artesanal devem estar atentos ao calendário de recadastramento para o recebimento do seguro-desemprego a que eles têm direito a receber durante o período de defeso. A Fundação Estadual do Trabalho e o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (Ciat/Funtrab) que realiza uma caravana no interior do Estado para fazer o recadastramento informa algumas alterações no calendário.
A ação que deveria acontecer no município de Coxim somente no final deste mês, foi antecipada devido a inauguração do novo Ciat da cidade, que aconteceu quinta-feira (5). Os pescadores podem procurar os técnicos da Funtrab até hoje (7) para requerer o benefício do Ministério do Trabalho (MTE).
Em Miranda o calendário segue como havia sido divulgado anteriormente: entre os dias 9 e 11 deste mês. Depois o recadastramento acontece em Corumbá, onde a ação também foi antecipada, antes seria de 16 a 21 de novembro, agora a nova data fixada será de 12 a 14. Em Bonito o recadastramento passou para os dias 19 a 21 de novembro. Nas outras cidade, as datas continuam as mesmas: Três Lagoas e Paranaíba de 23 a 26 e Porto Murtinho de 27 a 29.
Somente em 2008 a ação da Funtrab recadastrou mais de 2,5 mil trabalhadores para que eles recebessem o seguro desemprego durante o período de defeso. O objetivo da caravana é que os pescadores recebam o benefício no menor prazo possível – cerca de 30 dias. O preenchimento do requerimento do seguro-desemprego está sendo feito nas colônias, associações de pescadores e nas agências públicas de emprego. O benefício pago aos pescadores é no valor de um salário mínimo depositado durante todo o período de defeso.
Documentação
Para requerer o auxílio, os pescadores devem disponibilizar os seguintes documentos: carteiras de identidade e trabalho, CPF, PIS/Pasep, comprovante do número de inscrição do trabalhador (NIT), cadastro de empresa individual (CEI), carteira atualizada de registro de pescador profissional atualizada, data do primeiro registro profissional de pescador e atestado da colônia ou entidade.
Calendário
Segue o calendário atualizado de municípios onde estão agendados os próximos atendimentos dos técnicos da Funtrab:
05 – 07/11: Coxim;
09 – 11/11: Miranda;
12 – 14/11: Corumbá, Ladário, Albuquerque, Porto Esperança e Associação de Ladário;
19 – 21/11: Bonito;
23 – 26/11: Três Lagoas e Paranaíba;
27 – 29/11: Porto Murtinho.
Fonte = Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Rogerio Valdez Gonzalez
