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Recursos do programa podem ser destinados a empresas, armadores de pesca, associações de pescadores
Dois novos barcos pesqueiros foram inaugurados e entregues na Paraíba nesta quinta-feira, 11/11. O programa Profrota do Ministério da Pesca e Aquicultura financiou as embarcações que farão a pesca marítima, especialmente de atuns. O valor investido na construção dos barcos “Coopa II” e “Coopa III” chega aos R$5.953.858,00. O ato de entrega dos barcos será às 9h, em Cabedelo, ao lado do Porto. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, estará presente à solenidade. No mesmo ato, o ministro assina autorização para construção de mais um barco, orçado em R$3,8 milhões. No mesmo local, o ministro firma convênio com a Emater para a assistência técnica a pescadores e aquicultores do Estado. O recurso liberado é de R$422 mil.
NOVOS BARCOS – A construção dos dois barcos foi firmada através de projeto entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Cooperativa de Pesca do Estado da Paraíba (Coopa). Pelo projeto, o Ministério da Pesca investiu R$5,3 milhões e a Coopa outros R$596 mil. O recurso do ministério é destinado através de financiamento e tem prazo de até 15 anos, com 3 anos de carência.
Os dois barcos inaugurados na Paraíba têm cada um a capacidade para 20 toneladas de pescado por viagem. O comprimento chega a 20,89 metros.Cada barco poderá garantir a pesca de pelo menos 200 toneladas de pescado por ano, gerando uma renda bruta de R$1,6 milhão, ou R$3,2 milhões, somadas as duas embarcações. O trabalho de confecção das duas embarcações começou em 2008.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA – No mesmo ato, o ministro da Pesca assina convênio com a Emater da Paraíba visando o desenvolvimento da pesca artesanal e da aqüicultura no Estado. O convênio vai liberar R$422 mil, sendo R$378 mil do MPA e R$43 mil da Emater. O recurso vai capacitar pescadores e aquicultores de 12 municípios da Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul. O recurso será utilizado para treinamentos, compra de veículo e equipamentos e assistência técnica com a contratação de técnicos. O projeto vai possibilitar que pescadores e aquicultores sejam capacitados em gestão, produção, beneficiamento e comercialização do pescado.
PROFROTA – Criado em 2003 com o intuito de modernizar a frota pesqueira nacional, o Profrota prevê as seguintes modalidades: construção, aquisição, conversão, substituição e equipagem. O recurso pode ser destinado a empresas, armadores de pesca, associações de pescadores e cooperativas. A construção dos barcos já garantiu recursos para 15 novos barcos em todo o Brasil. Outros 35 barcos serão construídos nos próximos anos, seja para substituir barcos da frota atual, seja para a pesca de espécies ainda não capturadas.
Os financiamentos são concedidos a juros que variam 7% a 12% ao ano, com até três anos de carência e 18 anos para amortização da dívida. O Profrota prevê ainda a oferta de bônus sobre os juros cobrados. Para isso, os empreendedores devem optar por projetos de conversão, deixando de pescar espécies em esgotamento para pescar peixes pouco explorados.
Um dos pontos centrais do programa é a formação de uma frota pesqueira oceânica composta por embarcações aptas a atuar na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e em águas internacionais. A Zona Econômica Exclusiva brasileira, onde o país tem o direito de explorar, compreende a faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas.
O Profrota passa por aperfeiçoamentos constantes para atender às necessidades dos deferentes tipos de embarcações em cada região do País. Os recursos são provenientes dos Fundos Constitucionais do Norte e Nordeste e do Fundo da Marinha Mercante.
MPA
