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O governo federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, deu um grande passo esta semana visando aumentar a produção de pescado em Minas Gerais, ao publicar no Diário Oficial da União, no último dia 12, os editais de concorrência não onerosa para áreas aquícolas nas represas de Três Marias e Furnas.
Foram ofertadas 229 áreas aquícolas no reservatório de Furnas e 163 áreas no de Três Marias. Cada área tem 1.500 metros quadrados e capacidade de produção máxima de 48 toneladas ao ano.
“Minas é um dos estados com maior potencial hídrico e aquícola do País e produz hoje aproximadamente seis mil toneladas por ano de pescado cultivado. Queremos fazer Minas crescer nesta atividade que produz um alimento nobre e saudável e, também, gera mais empregos e renda”, diz Felipe Matias, secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA.
A produção estimada de pescado será de 10.992 toneladas/ano na UHE de Furnas e 7.824 toneladas/ano na UHE de Três Marias. Nesta fase os 392 lotes serão destinados à população que ganha até cinco salários mínimos. A atividade deverá gerar três empregos por área aquícola, absorvendo mão de obra familiar. A estimativa é que serão gerados ao todo 1176 empregos diretos, além de muitos outros relacionados à cadeia produtiva do pescado.
Cada família poderá cuidar de até 40 tanques-rede de quatro metros cúbicos. As espécies a serem cultivadas nos tanques-rede devem estar presentes nas bacias dos reservatórios, conforme os estudos de zoneamento aquícola dos reservatórios e legislação pertinente.
O governo federal dará suporte aos parques aquícolas, mediante ações de capacitação e logística. Os interessados têm até o próximo dia 31 de maio para entregarem as suas propostas. Mais informações podem ser obtidas no site do MPA – www.mpa.gov.br (aquicultura) ou no setor de aquicultura da superintendência do ministério em Minas Gerais, com Lucas Carneiro ou Franco Machado, pelo telefone (31) 3296-8407.
Ilha Solteira
Na próxima semana deve ser publicado edital de concorrência não onerosa para cessões de cunho social, de áreas aquícolas no município de Carneirinho (MG), no reservatório de Ilha Solteira. Este reservatório abrange os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.
Sobre os editais de concorrência para cessão onerosa, que disponibilizará áreas empresariais nos reservatórios de Furnas e Três Marias, a previsão é de que o Ministério da Pesca e Aquicultura os publique até o próximo dia 23 de abril.
Potencial brasileiro
Até 2011, o Ministério da Pesca e Aquicultura pretende demarcar 40 reservatórios e conceder milhares de títulos de cessão, segundo o seu plano de desenvolvimento sustentável “Mais Pesca e Aquicultura”. O consumo nacional de pescado, estimado em sete quilos por habitante/ano, deve crescer para nove quilos até o final do próximo ano.
O Brasil produz um milhão de toneladas de pescado por ano e tem condições extremamente favoráveis para crescer a sua atividade pesqueira, ainda considerada modesta face aos seus recursos naturais e ao crescente aumento do consumo.
O País conta com 13,7% do total da reserva de água doce disponível no mundo. São 10 milhões de hectares de lâmina d’água em reservatórios de usinas hidrelétricas e propriedades particulares no interior do Brasil. As grandes bacias hidrográficas apresentam elevado potencial para a produção de pescados, principalmente pela aquicultura. O País dispõe ainda de 8,5 mil quilômetros de costa marítima e uma extensa Zona Econômica Exclusiva, de quatro milhões de quilômetros quadrados, área equivalente à metade do território nacional.
MPA
