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Em atividade de levantamento realizado na Superintendência do Ibama em Cuiabá/MT, foram identificadas centenas de gaiolas e redes de pesca apreendidas com infratores ambientais, que foram destruídas e depois doadas para às cooperativas de reciclagem que trabalham junto ao aterro sanitário do município.
A fiscalização da criação de passeriformes se dá a partir de denúncias e levantamentos realizados no sistema de cadastro de passeriformes – Sispass, gerido pelo Ibama a nível nacional. A principal irregularidade encontrada é a criação de animais sem a devida anilha fornecida pelo instituto, pois animais capturados da natureza para cativeiro não poderão ser “legalizados”. As anilhas são destinadas somente aos animais nascidos em cativeiro de criadores amadoristas cadastrados.
As gaiolas, em sua maioria, eram utilizadas para manutenção de passeriformes capturados na natureza que não possuíam “anilha”, demonstrando a ilegalidade do cativeiro. As redes foram apreendidas em diversas fiscalizações realizadas nos rios federais do estado de Mato Grosso, em especial, o Rio Paraguai, em atividades de combate à pesca predatória.
O chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama em Mato Grosso, Rodrigo Dutra, adverte que o Decreto Federal 6514/08 prevê que os bens apreendidos não mais voltarão ao infrator e estão passíveis de destruição, como o caso atual.
Ascom Ibama/MT
