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São Luís (24/12/2009) Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama no Maranhão apreenderam, na última sexta-feira (18), 1,1 tonelada de camarões e peixes de várias espécies, capturados de forma ilegal no período do defeso. Os produtos, que estavam prontos para serem comercializados, foram doados para pessoas carentes da Vila dos Frades, na área do Coroadinho.
De acordo com o superintendente do Ibama no estado, Alberto Chaves Paraguassu, a operação que interceptou o carregamento foi realizada pelo serviço de inteligência do instituto, que monitorou os infratores a partir de denúncias. “A apreensão ocorreu no Portinho. A partir de agora, vamos fazer incursões em rios e lagos dos municípios do interior, onde a atividade pesqueira é intensa”, disse.
Segundo o superintendente, parte dos infratores já foi identificada. “Seremos implacáveis contra qualquer tipo de irregularidades, principalmente no período do defeso, que se estende até 31 de março de 2010. Os responsáveis estarão sujeitos a punições penais e administrativas”, completou.
O chefe de fiscalizações do órgão, João Borges de Araújo Filho, contou que as punições serão aplicadas de acordo com a legislação. O infrator, neste caso, fica sujeito a pagar multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, com o adicional de R$ 20,00 para cada quilo de pescado apreendido. “Na operação, conseguimos apreender traíra, piranha, pintado, curimatã, branquinha, camarão e outras espécies”, disse.
Ele revelou que a operação contou com um total de 15 fiscais e impediu que o pescado fosse conduzido aos mercados da capital. “Não chegamos aos pescadores, mas interceptamos a pessoa que fazia o transporte”, comentou.
Segundo Araújo Filho, o infrator foi autuado em flagrante e teve seu veículo apreendido. “Ele corre o risco de não ter o carro devolvido e ficará retido no Ibama. Vamos fazer a denúncia junto ao Ministério Público”, finalizou.
Doação – Os peixes apreendidos foram doados para pessoas carentes da Vila dos Frades, no comando do Batalhão da Polícia Ambiental Militar. Dezenas de pessoas utilizaram bacias e sacos plásticos para receber o pescado. A distribuição foi monitorada por policiais militares.
A dona-de-casa Aldeildes Santana comemorou por ter recebido a doação. “Já dá para garantir o alimento da semana. Achei muito boa a iniciativa”, disse. O autônomo Ezequiel Almeida Campos disse ter ficado satisfeito com a ação do Ibama. “Fiquei sabendo que os peixes foram pescados de forma ilegal. Ainda bem que lembraram da comunidade”, ressaltou.
Silmara Azevedo
Ascom/Ibama/MA
