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Agentes ambientais do Ibama começam a doar hoje (26/11) para diversas instituições beneficentes de Natal 439 kg de lagosta apreendidos ontem nas proximidades de Areia Branca. As lagostas estavam irregulares por terem sido capturadas por mergulho com o auxílio de compressores, o que é proibido pela legislação ambiental. Boa parte delas apresentava também tamanho inferior ao permitido. A operação ocorreu a 25 milhas náuticas da costa, cerca de 46 km, nas proximidades das plataformas petrolíferas do litoral norte do RN.
Segundo relato dos fiscais, a embarcação “Santana” tentou fugir ao avistar a lancha do Ibama. Antes de serem abordados, os pescadores atiraram ao mar parte dos equipamentos de mergulho para tentar descaracterizar a irregularidade. Mesmo assim, os fiscais ainda encontraram a bordo diversos sinais de que a pesca com compressor fora realizada: máscaras, correias, cabos e outros equipamentos de apoio ao mergulho. As lagostas também apresentavam um pequeno furo no tórax, indicativo de que foram capturadas pela fisga dos mergulhadores.
Os proprietários da embarcação serão multados em cerca de R$ 18 mil e responderão a processo por crime ambiental. A pena para estes casos pode chegar a 5 anos de reclusão.
Defeso da lagosta começa em 01/12
O Ibama informa que o próximo período de defeso da lagosta terá início no dia 01/12/2010 e 
se prolongará até 31/05/2011. Nesse intervalo, toda a pesca da lagosta deve ser suspensa. Indústrias de pesca e comerciantes no atacado e no varejo da lagosta devem apresentar declaração de estoque do produto antes do início do período.
O consumidor também tem papel importante na conservação do crustáceo. Não deve comprar lagostas abaixo do tamanho mínimo (13 cm de cauda para a “lagosta vermelha” e 11 cm de cauda parar a “lagosta-cabo-verde”). Deve exigir também do comerciante o comprovante de que apresentou declaração de estoque ao Ibama. As irregularidades podem ser denunciadas ao Ibama pelo 0800-61-8080 ou diretamente na superintendência do órgão em Natal, telefone 3201-4477.
Ascom Ibama/RN
