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O Ministério da Pesca e Aquicultura, como um dos gestores das águas de domínio da União, está incentivando em todo o Brasil o aumento da produção de pescado em cativeiro, como fonte de empregos, renda e alimentos para a população.
No último dia 30 de abril, sexta-feira, o ministério publicou no Diário Oficial da União os editais de três dos quatro parques aquícolas de Ilha Solteira, no estado de São Paulo. Em conjunto, estes parques aquícolas irão oferecer 235 áreas não onerosas, cada uma com 1.500 metros quadrados de lâmina d’água.
Os interessados em produzir peixes nestas áreas devem ter renda de até cinco salários mínimos e cumprir as demais exigências do edital. Todos estes parques aquícolas se localizam no município de Ilha Solteira, próximo ao encontro dos rios Tietê e Paraná e à divisa com o estado de Mato Grosso do Sul.
As pessoas selecionadas na forma não onerosa para exercerem atividades nos parques aquícolas contarão com as políticas e os programas de gestão, capacitação, assistência técnica e comercialização oferecidos pelo ministério.
Os parques aquícolas ofertados são os de São José dos Dourados, Córrego da Anta e Córrego do Parobi. As áreas serão cedidas gratuitamente aos aquicultores por um prazo de 20 anos. Cada área aquícola deverá gerar três empregos diretos, absorvendo mão de obra familiar.
A capacidade de produção dos três parques aquícolas será de 11,3 mil toneladas de pescado por ano. As maiores produções deverão ocorrer em São José dos Dourados, com 129 áreas produzindo até 6,2 mil toneladas de pescado, e Córrego da Anta, com 81 áreas, chegando a produzir 3,9 mil toneladas.
Produção empresarial
Ainda em Ilha Solteira, no estado de São Paulo, o Ministério da Pesca e Aquicultura também irá ofertar em breve áreas maiores de lâmina d’água, para empreendimentos de pessoas jurídicas ou físicas. As áreas estarão concentradas no parque aquícola de Ponte Pensa, no município de Santa Fé do Sul. A cessão destas áreas foi concebida na modalidade onerosa, ou seja, os interessados selecionados deverão pagar pelo seu uso. Serão oferecidas 16 áreas de dois hectares de lâmina d’água, que juntas poderão produzir anualmente até 6.400 toneladas, e outras ainda maiores. Na região de Ilha Solteira já existem empresas de beneficiamento de pescado.
Potencial paulista
Com 1.195 quilômetros quadrados de extensão, o reservatório de Ilha Solteira, na bacia do rio Paraná, também abrange áreas dos estados de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul. Nestes estados já foram ou estão sendo cedidas áreas para o desenvolvimento da aquicultura.
Os quatro parques aquícolas paulistas são os maiores entre os 12 previstos para o reservatório de Ilha Solteira, onde opera a terceira maior hidrelétrica do País. Em conjunto terão capacidade para produzir 24.700 mil toneladas de pescado por ano. Este montante equivale à atual a produção aquícola do estado de São Paulo.
O governo federal pretende implantar também parques aquícolas nos reservatórios de outras hidrelétricas controladas pela CESP no rio Paraná, como Jupiá e Porto Primavera. Os planos do ministério se estendem à delimitação e implantação de parques aquícolas na bacia do rio Paranapanema.
A cessão das águas no país
O plano de desenvolvimento sustentável Mais Pesca e Aquicultura, do ministério, prevê para até o final do próximo ano a demarcação e a entrega de títulos de cessão de águas da União em 40 reservatórios localizados em diversas regiões do País. O plano também pretende, ainda até 2011, definir Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDMs) em 13 estados.
Nos últimos anos já foram lançados editais para a concessão de áreas em parques aquícolas nos reservatórios de Itaipu (PR), Castanhão (CE), Ilha Solteira (MS), Furnas (MG), Três Marias (MG) e Tucuruí (PA). Neste primeiro semestre de 2010 foram lançados também novos editais para Furnas, Três Marias e Tucuruí, que por terem grande dimensão demandam mais de uma chamada pública.
Outras informações sobre os parques aquícolas de São Paulo:
Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura em São Paulo, pelo telefone (11) 3541-1577/1383/1380 e site www. mpa.gov.br.
MPA
