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De janeiro a abril deste ano, fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), apreenderam mais de 2 mil quilos de pescado irregular. Nas operações, realizadas na baixada cuiabana e região noroeste do Estado, os fiscais apreenderam também carne da caça, animais silvestres, armas de fogo, redes e outros materiais e equipamentos, totalizando 2.656 objetos, utilizados na pesca ou caça irregulares.
O coordenador de Fiscalização de Pesca, Carlos Roberto Pires Cesário explicou que as operações, além de darem sequência às ações de rotina da Fiscalização, atenderam ao final da Piracema 2009/2010, a denúncias e ainda deram apoio as ações realizadas pelas unidades regionais do órgão ambiental.
Carlos Cesário lembra que a apuração das infrações relativas às atividades pesqueiras no Estado de Mato Grosso obedece ao procedimento previsto na legislação estadual em vigor e em normas federais. “Aqueles que desrespeitam a lei são autuados e o produto da prática ilegal, como o pescado, apetrechos, equipamentos e outros são apreendidos, após os termos de apreensão serem lavrados, com a aplicação da multa prevista na norma”.
Todo o material apreendido pela Sema é descaracterizado, destruído ou é encaminhado para fins de pesquisa científica pelo órgão ambiental.
No período, os fiscais lavraram 236 autos de inspeção; 151 termos de apreensão; 48 autos de infração; três notificações; 2.719 quilos de pescado; 66 mil quilos de carne de caça e emitiram multas no valor de R$ 564.263,32.
Nos quatro primeiros meses do ano, foi apreendido um animal silvestre, 815 anzóis comuns; 694 anzóis de galho/pinda; 31 armas de fogo; um (1) barco; 88 boias/galões; uma (1) caixa com acessórios de pesca; 12 caixas térmicas/isopor; 38 canoas; 71 carteiras de pesca; 84 espinhéis; três freezers; 28 molinetes; dois (2) motores de popa/rabeta; 372 munições; 291 redes; 24 remos; 75 tarrafas; 20 varas de pesca e cinco (5) veículos.
Assessoria-Sema/MT
