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Segundo o Ministério Público, a cada dois seguros-desemprego concedidos a pescadores no país, um é ilegal.
Falsos pescadores receberam cerca de R$ 500 milhões do seguro-desemprego da categoria em todo o país, segundo reportagem exibida neste domingo no Fantástico. O benefício que existe para sustentar os trabalhadores durante o defeso, época em que a pesca é proibida, estaria sendo recebido por pessoas que nunca pescaram na vida.
No Litoral Catarinense, onde a pesca do camarão é a principal atividade econômica de várias cidades, a situação se repete. Há casos de pessoas que nunca pescaram ou possuem outra fonte de renda, mas recebem o benefício.
Os representantes da categoria, sindicatos e colônias de pescadores, são apontados como os responsáveis pela irregularidade pela Procuradoria da República. Eles estariam facilitando o acesso ao seguro dando atestado de pescador a quem não é, ou ignorando a lei que proíbe o pagamento a quem tem outra fonte de renda.
Segundo o Ministério Público, a cada dois seguros-desemprego concedidos a pescadores no país, um é ilegal. Isso representa cerca de R$ 500 milhões pagos todo ano pelo governo a quem não tem direito.
SC na mira
Segundo a reportagem do Fantástico, o presidente da Colônia de Pescadores de Imaruí, Vanderlei Antônio do Nascimento, é suspeito de facilitar a obtenção do benefício para cerca de cem falsos pescadores. Apesar de negar o crime, ele admite que é difícil cumprir a lei.
Contraponto
O presidente do Sindicatos dos Pescadores de Santa Catarina, Osvani Gonçalves, não assistiu à reportagem do Fantástico, mas afirmou que não existe a possibilidade de fraudes no seguro desemprego. Ele disse que as seções regionais apenas preenchem a papelada necessária para requisitar o benefício. Ressaltou que a escolaridade a baixa da maioria dos profissionais aliada à enorme burocracia impede que os trabalhadores executem a tarefa.
Osvani declarou ainda que houve mudanças nas exigências e agora as regras são rigorosas. A lista de documentos é extensa. O beneficiado precisa apresentar cadastro junto a Previdência Social, inscrição na Receita Federal, carteira de pescador, certidão de registro da embarcação. Tudo é conferido com o Pis na Caixa Econômica Federal. O presidente do sindicato disse que vai requisitar a fita e pode processar a emissora.
Defeso
Entre os dias 15 de junho e 15 de novembro, período que o camarão se reproduz, ninguém pode sair para pescar. Para garantir que haja camarão nas próximas pescarias, os barcos devem ficar parados nestes quatro meses. Em contrapartida, o Governo Federal paga um salário mínimo por mês para o pescador.
DIARIO.COM.BR
