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A Polícia Ambiental de Ibitinga (90 quilômetros de Bauru) aplicou um total de R$ 22.708,91 de multas em pescadores flagrados em três operações de fiscalização entre sexta e domingo. Houve apreensões de peixes, material de pesca irregular e três pessoas foram presas em flagrante por levar irregularmente dois quilos de peixes nativos. Em uma das operações o percurso foi feito de barco nas confluências dos rios Jacaré Pepira e Tietê.
A apreensão com prisões ocorreu anteontem. A Patrulha Ambiental prendeu três em flagrante e aplicou multa de R$ 1.259,25 a cada um dos pescadores – A.B.V., I.V.V. e A.G.C. (só iniciais dos nomes foram divulgadas). Esses três foram flagrados levando no veículo um balde plástico com dois quilos de peixes nativos (lambari, piava, campineiro e bagre) pescados mediante utilização de caniço simples, segundo nota distribuída ontem pela Polícia Ambiental de Ibitinga.
Os três teriam infringido o artigo 34 da lei federal 9605/98, mas após o pagamento de fiança arbitrada na delegacia de R$ 310,00 eles foram liberados e responderão em liberdade a processo por suposto crime ambiental.
Em outra operação de patrulhamento pela rodovia Ibitinga/Borborema no sábado a Patrulha Ambiental Rural avistou um veículo contendo em sua traseira caixas isotérmicas, conduzido por A.E. (só iniciais foram divulgadas), e ao fazer a abordagem foi constatado que as caixas continham em seu interior peixes congelados com filés e postas (pedaços) de peixe conhecido como pintado, oriundo da bacia hidrográfica do rio Paraná, protegido pela Instrução Normativa nº 30 de outubro de 2009 (portaria Piracema).
Segundo a Polícia Ambiental, diante da impossibilidade de constatar a procedência do pescado, o indivíduo foi autuado em R$ 16.456,94, além de responder pelo crime tipificado no artigo 36, da Resolução SMA 37/2005, além da Instrução Normativa nº 26 de novembro de 2009, que “proíbe o pescador profissional ou amador de armazenar e transportar peixes sem cabeça ou em forma de postas ou filés” excetuam se da proibição o pescado proveniente de cultivo com comprovação de origem. A.E. foi conduzido até a delegacia onde foi elaborado o boletim de ocorrência.
Em patrulhamento de barco, na sexta-feira na confluência do rio Jacaré Pepira com o Tietê, a Patrulha Ambiental Rural de Ibitinga encontrou dois sacos com 410 metros de rede, abandonada entre uma moita. Foi aplicada multa de R$ 1.234,61 em A.A.J e V.H.A, além de serem acusados de possível prática de crime tipificado no artigo 35, da lei 9605, além da apreensão de barco, motor e a rede.
Devido ao período da piracema, a Policia Ambiental intensificou a fiscalização pelos rios para coibir qualquer tipo de pesca que não seja permitida por lei.
De = JcNet
