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Estado é beneficiado com cerca de 23 milhões
O Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, e o Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner assinam, nesta terça-feira (25/05), na cidade de Salvador (BA), contrato para construção de quatro embarcações destinadas a captura de atuns e afins e anunciam várias ações para estruturação e fortalecimento da pesca no estado. O ato acontecerá às 9:30h na Fundação Luis Eduardo Magalhães – Centro Administrativo da Bahia.
A construção das embarcações foi aprovada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA – e será financiada pelo Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional – Profrota Pesqueira, com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste – FNE.
As embarcações atuarão no litoral da Bahia junto ao novo terminal pesqueiro em fase de construção uma parceria entre Governo Federal e Governo do Estado da Bahia, e que, em operação representarão um aumento presumido de 800 toneladas/ano de pescado a ser ofertado no estado.
O montante de financiamento direto chega a aproximadamente 12 milhões de reais em forma de financiamento às Cooperativas para construção das embarcações, valores que serão contratados pelo Banco do Nordeste com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste – FNE. O BNB, agente financiador dos contratos, assinará com a Cooperativa Mista de Itacaré – Coompi e Cooperativa dos Pescadores de Camaçari – Coopesc.
O MPA aportará ainda até R$ 2,6 milhões por meio de seu orçamento para equalização das taxas de juros dos contratos firmados no âmbito do Profrota. As embarcações serão construídas pela Estalbras – Estaleiro Brasil S/A com prazo estimado de entrega de 18 meses.
A parceria MPA/IFBA/Bahia Pesca, no âmbito de suas atribuições, visa o desenvolvimento de projetos e atividades voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e difusão de tecnologia; editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão, em cooperativas de pesca para atuarem em embarcações e atividades de pesca oceânica no Estado da Bahia.
O recurso utilizado será de cerca de 1 milhão de reais em processos de capacitação e incubação das Cooperativas a ser executado pelo Instituto Federal de Educação do Estado da Bahia IFBA – campus Valença, e, R$ 400 mil para capacitação de pratica de mar a ser executada pela Bahia Pesca.
O processo de incubação das cooperativas percorre desde o surgimento da cooperativa até sua consolidação e busca através da troca de conhecimentos entre trabalhadores e Incubadora, fazendo com que a cooperativa, no fim do processo, conquiste autonomia e possa garantir por si mesma tanto a democracia interna como sua existência mercantil. Um processo de planejamento, formação e capacitação que garanta a autogestão do empreendimento.
Os Terminais Pesqueiros Públicos (TPP’s) serão estruturas de suporte à atividade dos municípios que tenham tradição de pesca, através do serviço de recepção e comercialização adequada do pescado, apoio em terra e em mar às embarcações, atracação e abastecimento dos diversos insumos necessários à atividade.
A construção do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, localizado no Território do Litoral Sul da Bahia, aumentará a qualidade do pescado desembarcado e o controle geral da atividade pesqueira, facilitando o transbordo, o escoamento, a comercialização de produtos e o aumento da oferta de pescado às populações nas áreas de abrangência e a redução dos custos. O investimento nos TPP’s é de mais de R$ 19 milhões.
MPA
