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Não houve apreensão de pescado, pois felizmente conseguimos autuar os pescadores antes que eles extraíssem o pescado do rio
A equipe de fiscalização da Diretoria Desconcentrada da Secretaria de Estado de Maio Ambiente (Sema) em Juara, município localizado a 709 quilômetros de Cuiabá, na região Médio-Norte de Mato Grosso, em conjunto com policiais militares do 21º Batalhão de Polícia Militar realizaram neste fim de semana uma operação de combate à pesca predatória. Durante a operação os fiscais apreenderam espinhéis, redes, espingarda, molinetes, várias caixas de isopor, além de um barco com motor de popa. Quatro pessoas foram autuadas.
A operação de fiscalização que teve como objetivo coibir a prática da pesca predatória em pleno período de defeso no Rio Arinos teve início no sábado (13.11) e foi encerrada nessa segunda-feira (15.11). Os fiscais e policiais militares percorreram uma extensão aproximada de 150 quilômetros começando no município de Nova Maringá (a 400 quilômetros de Cuiabá, na região Médio-Norte do estado), até a foz do Rio dos Peixes, no município de Juara.
O diretor da unidade regional da Sema, Joelson de Figueiredo Campos disse que esta é a primeira de outras operações que serão realizadas na região, em parceria com a Polícia Militar e com o mesmo objetivo.
As quatro pessoas pegas durante a operação foram autuadas pela prática da pesca durante o período de defeso e os equipamentos apreendidos. “Não houve apreensão de pescado, pois felizmente conseguimos autuar os pescadores antes que eles extraíssem o pescado do rio”, explicou o diretor. As multas aplicadas durante a Operação somaram R$ 62 mil.
DENÚNCIA ANÔNIMA
Em Sorriso, 420 quilômetros de Cuiabá na Região Norte do Estado, técnicos da Diretoria Desconcentrada da Sema de Sinop, apreenderam no Rio Lira, duas gaiolas que estavam colocadas num barranco e são utilizadas para captura predatória de peixes. A apreensão, segundo o gerente da Sema em Sinop, Luiz Antônio Callegari, foi feita após uma denúncia anônima. Esta operação de fiscalização foi realizada na última quinta-feira (11.11).
No final de semana passado (06 e 07.11), uma Operação de Fiscalização realizada no rio Teles Pires apreendeu um tratador mecânico e seis redes. A pesca com a utilização destes apetrechos são proibidos por lei por se constituírem em pesca predatória e também devido a época de piracema, período em que os peixes se reproduzem.
Durante o período de defeso que vai até o dia 28 de fevereiro de 2010 é permitida somente a pesca de subsistência desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. De acordo com a lei é proibido também o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência.
No caso da pesca de subsistência, existe uma cota diária permitida de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie.
Luiz Antonio Callegari disse que até o fim do período de defeso da piracema fiscais do órgão em parceria com policiais militares estarão percorrendo a região para coibir a pesca proibida nesse período.
PIRACEMA – A piracema é um processo natural que ocorre em ciclos anuais e consiste na migração das espécies reofílicas rumo à cabeceira dos rios, buscando alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento, principalmente das larvas e dos ovos. A desova pode ocorrer ao longo do trecho do rio e não necessariamente nas cabeceiras, dependendo das condições naturais locais – alto nível de água do rio e águas oxigenadas e turvas que atendem à necessidade de desenvolvimento e proteção (amparo) contra a predação.
Sema/MT
