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O Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia (Aquabio), idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará, está sendo implementado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) na área de abrangência da sub-bacia do rio Xingu. Em 2010, entre as ações previstas dentro do projeto, será realizado um diagnóstico rápido participativo na sub-bacia do Rio Xingu.
Em implementação nos municípios de Água Boa, Canarana e Querência, o Projeto Aquabio é financiado com doação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial – GEF, por intermédio do Banco Mundial, e possui planos e políticas públicas para promover articulações visando a conservação da biodiversidade e gestão integrada e sustentável dos recursos aquáticos.
Por meio do Aquabio as regiões que possuem projetos de manejo integrado recebem apoio com cursos de capacitação voltados para temas relacionados à biodiversidade aquática e recursos hídricos, e formação em associativismo e cooperativismo. Uma das iniciativas desenvolvidas a partir do Aquabio é a criação do programa de Desenvolvimento de um Sistema de Informações sobre Biodiversidade Aquática (Siba).
O projeto beneficia diretamente técnicos de órgãos governamentais, lideranças comunitárias, universidades, organizações não-governamentais, pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, povos indígenas e produtores rurais.
“O objetivo é promover ações estratégicas voltadas para o manejo integrado da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos na bacia amazônica, garantindo assim a sua conservação e uso sustentável”, explicou a coordenadora estadual do Projeto Aquabio, Railda Assis dos Santos.
Segundo ela também está previsto no Aquabio o apoio a projetos locais de manejo integrado de recursos aquáticos, focados no manejo dos recursos pesqueiros, recuperação de áreas degradadas, entre outros.
Além da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) outros órgãos atuam no projeto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Instituto Socioambiental (ISA), e as prefeituras dos municípios de Água Boa, Canarana e Querência.
Vários setores da Sema apóiam as ações previstas no Projeto Aquabio, coordenados pelas Coordenadorias de Programas e Projetos Especiais, e Educação Ambiental. Estão envolvidos nesse trabalho as coordenadorias de Fauna e Recursos Pesqueiros, Resíduos Sólidos, Licenciamento de Propriedades Rurais, Gerência de Aplicação e Desenvolvimento, Comissão de Descentralização da Gestão Ambiental – Coordenadoria de Indústria e a Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental.
BALANÇO
Em 2009, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) por meio da Coordenadoria de Programas e Projetos Ambientais teve um ano de bastante atuação no que diz respeito ao Projeto Aquabio. Cerca de 600 pessoas, entre produtores rurais, assentados, técnicos de instituições municipais, alunos, professores de escolas municipais, agentes de saúde, entre outros, nos municípios de Água Boa, Cnarana e Querência, receberam qualificação.
Outra ação realizada pela Sema, no âmbito do projeto, foi o monitoramento da qualidade da água na Bacia do Xingu, durante o período de janeiro a dezembro pela Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental.
Os cursos de capacitação foram voltados para áreas de Educação Ambiental urbana – lixo e nascentes, criação e fortalecimento das organizações envolvidas com a conservação dos sistemas aquáticos, um seminário onde foi enfocado temas como a mediação de conflitos, seminário com diferentes atores que exploram turismo e a pesca profissional, capacitação para pequenos produtores sobre o aproveitamento econômico e preservação das florestas e seminário sobre legislação ambiental enfocando a realidade do município.
De acordo com Railda Assis dos Santos, além da continuidade dos cursos de capacitação, dentro da estratégia de implementação do projeto Aquabio, em 2010 será realizado o diagnóstico participativo da área demonstrativa do projeto (Sub-bacia do rio Xingu). “Nesse diagnóstico serão levantadas as principais questões e problemas a serem abordados pelo projeto em cada área designada, e possíveis indicadores para o monitoramento da biodiversidade local; os atores locais pertinentes e os conflitos existentes e, as iniciativas e atividades existentes que sejam alinhadas aos objetivos do Aquabio”.
Também em 2010 estarão sendo preparadas, selecionadas e implementadas as atividades demonstrativas, que são subprojetos que serão elaborados e propostos por organizações ou instituições locais, ou em associação com estas, para as regiões de abrangência do Aquabio. Para essas ações o grupo alvo serão as lideranças dos setores produtivo e sociedade em geral, incluindo associações de produtores, organizações da sociedade civil, líderes rurais e urbanos, tomadores de decisão, técnicos de extensão rural e outros profissionais técnicos que trabalham com o uso de recursos naturais.
Assessoria/Sema-MT
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
