VIOLÊNCIA, PUNIÇÃO E O MITO DA CAUSA SOCIAL.

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O Brasil é o país dos coitados. Em determinado momento de nossa história, a Igreja Católica conseguiu difundir entre nosso povo a ideia de que a Justiça Divina resolverá todos os problemas e também a Providência Divina se responsabilizará por manter e prover o indivíduo e sua prole. Da mesma forma; para sermos justos e termos direito a um lugar no céu, deveríamos sempre oferecer a outra face e perdoar nossos inimigos por mais que nos ofendessem e nos maltratassem.

Muito mais que um mero conceito filosófico, essas ideias acabaram fazendo parte da consciência de nosso povo e passaram a determinar todas nossas ações e a forma como reagiríamos aos nossos problemas.

Hoje é difícil fazer uma pessoa entender que se ela se encher de filhos, a não ser que seja milionária levará uma vida de privações e de dificuldades; cabendo ao Estado, como entidade protetora máxima, prover meios para que eles subsistam.

Hoje se decidiu que as crianças, de qualquer idade, podem fazer o que quiserem porque não podem compreender a diferença entre o certo e o errado e, como suas vidas podem ser negligenciadas por pais despreparados e ausentes, o Estado deve prover a educação e a proteção a sua existência. Arcando assim, com todas as suas vontades e desejos; razoáveis ou não.


Hoje se determinou que as penas aplicadas a criminosos devem ter, como premissa básica, a recuperação do indivíduo. Deve-se proteger os seus direitos a qualquer custo, mesmo que esses mesmos indivíduos sejam sádicos com dezenas ou centenas de mortes “nas costas” e criminosos contumazes que aguardam apenas uma oportunidade para delinqüirem.

Hoje se determinou que o usuário de drogas é um doente. Logo, mesmo transgredindo a lei e financiando o poderio da criminalidade; deve ser liberado de quaisquer responsabilidades por seus atos ilegais e deixado à parte de qualquer sanção.

Em nosso país, todos os que optam por viver a margem da sociedade são tratados como coitados e como seres indefesos e injustiçados que devem ser amparados pelo Estado e mantidos a salvo, enquanto a grande maioria da população é mantida como refém de seus algozes.

Não é difícil compreender que o mito da causa social da criminalidade e da violência é baseado em meras mentiras e ideias erradas por um fato incontestável e contra o qual não há argumentos: A maioria da população pobre não é delinqüente.

Logo, resta apenas a hipocrisia e a falácia de uma causa infundada que apenas favorece a usurpação da realidade e a utilização das pessoas para atenderem a interesses políticos e econômicos de inúmeros ramos da mesma sociedade. Religiosos em geral e políticos oportunistas alimentam-se da miséria e dele dependem para atingirem os seus objetivos.

Semeando e fomentando a desesperança, a culpa e a ideia de que a sociedade é a culpada por tudo; eles nos mantêm como reféns e se aproveitam de nosso torpor para nos governarem.

As pessoas têm a obrigação de entenderem que uma prole numerosa não é para todos. O Estado provém meios diversos para a contracepção de forma regular e gratuita. O controle de natalidade é uma medida libertadora da mulher e, comprovadamente, de melhoria das condições de vida de uma população.

As pessoas devem entender que um criminoso deve ser punido por seus atos. Trabalhos e orientação para sua ressocialização devem ser oferecidos e incentivados. Porém, o objetivo da pena não é a recuperação do indivíduo. Seu objetivo é afastá-lo da sociedade, protegendo-a dele, e garantir que o mesmo seja punido por seus atos.

Esse equívoco permite, por exemplo, que empresas atuem criminosamente em contínua ilegalidade junto aos consumidores e sejam “brindadas” com sentenças pífias e que representam mais um prêmio pela transgressão do que uma punição. Basta analisarmos o alto índice de causas trabalhistas e cíveis em nosso país. A ideia difundida de que, a sentença não pode enriquecer o favorecido, causou uma verdadeira aberração jurídica em nosso país. Hoje temos empresas que atuam tão fortemente de maneira ilegal e lesam tanto seus clientes e empregados, que forma “convênios” e montam representações no Judiciário para “negociarem acordos”.

A mesma coisa acontece na esfera trabalhista. Existem empresas com milhares de ações que tratam das mesmas violações, ano após ano. Sem que nada mude. Uma única sentença na casa dos milhões resolveria todo esse problema rapidamente no meio empresarial. Mais uma vez, a política do coitado (afinal não podemos falir as empresas) favorece a ilegalidade e premia o vício do descumprimento da lei.


As pessoas devem entender que, após a aprovação do E.C.A. (Estatuto da Criança e do Adolescente) o índice de criminalidade entre os menores explodiu para a estratosfera. Numa só tacada, criou-se a figura do coitado que pode tudo. Por ter sido, possivelmente, negligenciado por seus pais ou por ser pobre e injustiçado, o Estado lhe dá uma carta branca para matar e extravasar seus mais profundos instintos de destruição e toda a psicopatia que é própria dos que se acham inatingíveis e intocáveis pela lei.

Maior prova disso é o julgamento recente de inúmeros monstros que fazem gelar os ossos dos mais loucos criminosos, mas que são “pobres crianças desamparadas” para muitos pseudo educadores e legisladores de ocasião que defendem essa aberração como uma “conquista da sociedade”.

Assim, temos crianças espancando professores; “Champinhas” estuprando e matando com requintes de crueldade; menores, de todas as classes sociais, roubando e matando apenas porque estão entediados ou drogados demais e, a última aquisição para o rol de monstros mirins; um “rapaz” que tem mais de onze assassinatos atribuídos a ele (confessou dez) e cometeu crimes a luz do dia em praça pública; ele é assumidamente um matador profissional (vive disso desde os quinze anos) e está sendo julgado como menor; gozando dos benefícios dessa lei estúpida e fantasiosa.

E por aí vai. Enquanto continuarmos achando que o simples fato de ter problemas econômicos, sociais, mentais, espirituais ou de qualquer ordem, automaticamente dê ao indivíduo um passe livre para a ilegalidade e uma desculpa para fazer o que bem entender; continuaremos reféns da criminalidade, da violência desmedida e da guerra urbana que se instalou em nossas grandes cidades.

Experiências testadas e provadas nos E.U.A. (em Nova York), na Colômbia (Cáli) e em outras cidades ao redor do mundo, mostraram que a tolerância zero é a única forma de reduzir a criminalidade a níveis humanamente aceitos e socialmente adequados a qualquer país que deseje se libertar do eterno círculo da pobreza e da miséria crônica. Derrubando por terra qualquer possível verdade que houvesse por trás do mito da causa social da violência.

É importante entender que só o social não basta. É preciso haver punibilidade e eficiência do aparato legal aliadas ao trato social da população.

Pense nisso.

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VIOLÊNCIA, PUNIÇÃO E O MITO DA CAUSA SOCIAL.

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