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Sempre vemos nas operações da Polícia Federal, um trabalho bem feito e notamos claramente que a investigação se apóia muito na questão das interceptações telefônicas. As escutas, sempre autorizadas, dão um claro panorama de como agem e como se sentem seguros os corruptos e canalhas que infestam a política, a administração pública e todas as esferas do poder público e privado em nosso país.
Mas, esse último episódio ocorrido com a prisão de Daniel Dantas e a sua liberação incompreensível (até por muitos juízes) de forma rápida por um Hábeas Corpus do Supremo. A celeuma e as perturbações oriundas do fato levam o Ministro Gilmar Mendes a se irritar várias vezes e a ter de explicar suas atitudes diante da nação.
Ninguém aqui discute a integridade do Ministro e nem dos demais juízes. O que se discute, dentro do mais nobre âmbito da democracia, é que após as investigações revelarem que os criminosos tinham como certo um “tratamento tranqüilo” por parte das mais altas cortes da nação; um juiz membro de uma dessas casas, ao ser convocado a decidir sobre qualquer matéria relativa ao caso, mesmo a legislação dizendo o contrário e por uma questão de valorização da ética e das boas práticas; deveria pelo menos decidir com o auxílio de mais um magistrado ou de todo o colegiado do Supremo.
Mesmo estando tecnicamente certo, o Ministro Gilmar Mendes pecou (em minha opinião) por orgulho. Como muitos juízes, ele apoiou-se na “letra dura” da lei para aplicar sua decisão. Contudo, sabemos também que a justiça é cega, mas não é imbecil. Ela pode interpretar as leis e moldar-se de modo a empreender uma “justiça maior” com base nos preceitos e prerrogativas que todo o juiz tem. Por isso mesmo, ao cegar-se para o clamor por moralização que invade a nação brasileira, o Ministro Gilmar Mendes agiu dentro da lei. Mas mesmo assim não agiu certo. Se a decisão fosse tomada em conjunto ou, pelo menos, com mais algum juiz; as alegações de Daniel Dantas e seus asseclas não teriam surtido o efeito que tiveram. E nosso “Tribunal Mor” permaneceria como um bastião inquestionável da justiça.
Curiosamente, o próprio ministro dispara agora contra a própria justiça e contra esse novo sentimento de limpeza que toma conta do país. Numa inusitada ação, ele tentará com o apoio de alguns políticos tornar mais difícil a possibilidade de juízes de primeira instância autorizarem as escutas telefônicas durante investigações (leia aqui).
Levando-se em consideração que as escutas telefônicas são um fator fundamental para estabelecer a culpabilidade ou, pelo menos, em apresentar elementos inquestionáveis da participação dos acusados ou do cometimento de crimes. Uma determinação nesse sentido jamais permitirá a apuração de qualquer mamata que estiver “rolando” por aí. Certamente, se o Ministro Gilmar Mendes conseguir seu intento; muita “gente boa” vai comemorar.
Provavelmente os políticos “interessados” na matéria ficarão muito felizes em apoiar essa idéia “genial” no Ministro. Mais uma vez, Gilmar Mendes, parece querer agir certo. Mas ignora novamente o clamor popular e a realidade da vida. Afinal, minha velha mãe já dizia: “Quem não deve; não teme”.
Pense nisso.
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Texto originalmente escrito em: Visão Panorâmica
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TELEFONES, JUÍZES, CORRUPTOS E AS DIFICULDADES.
