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Para que serve a Corte Suprema de uma nação?
Sempre soubemos que as Cortes Supremas dos EUA e dos países europeus julgavam casos se alta relevância e de grande complexidade. Decisões delicadas, que afetam milhões de vidas, são tomadas pelos mais eméritos juízes com décadas de magistratura e um saber legal da mais alta relevância.
Decisões como a legalidade do aborto, a permissão de negros em ambientes freqüentados por brancos, o direito dos índios, o direito das mulheres, das minorias, os grandes conflitos que envolviam (e envolvem) a interpretação da constituição e a proteção da mesma contra governantes que tentem usurpá-la; foram tomados nas Cortes Supremas desses países. Decisões que mudaram o destino da humanidade. Afinal, essa é a verdadeira função das Supremas Cortes: tomar as grandes decisões que mudarão os destinos de uma nação em uma determinada ocasião.
Mas aqui por terras tupiniquins, a Suprema Corte, mais conhecida como STF (Supremo Tribunal Federal), transformou-se apenas em um mero objetivo protelatório de advogados malandros e na reformadora de decisões judiciais equivocadas. Além, é claro, de repositório de ações ridículas e sem qualquer cunho constitucional. Quer um exemplo? Discorda? O que acha dessas ações julgadas no ano passado?
– O furto de um boné.
– Uma dívida não paga de R$ 0,009. Isso mesmo: Nove milésimos de real. Um valor que nem existe. Só o custo da ação foi milhares de vezes superior a isso.
– Uma idosa que não podia levar o lixo para fora e a síndica do condomínio se recusou a ajudar.
– A morte de um tatu. (Pois é: comer tatu é bom…)
– Uma canelada na sogra.
– Uma vassourada numa idosa.
– O sono perturbado de um velho militar aposentado.
Ao todo, a corte recebeu mais de 119 mil processos. Tal fato só demonstra a total ineficiência de nossa justiça. Enquanto decisões importantes levam décadas para terem suas sentenças finais; coisas absurdas como estas, tomam o lugar de processos relevantes nas filas dos tribunais. Mesmo assim, processos como o da cobrança da dívida de nove milésimos de real, sequer deveriam ter sido iniciados. Logicamente, só mesmo a mente de um funcionário público para conceber tal ação (foi ajuizada pelo 1º Juizado Especial Cível de Belfort Roxo (RJ) julgando procedente ação de indenização por dano moral contra uma empresa que teria deixado de pagar 9 milésimos de real de custas judiciais). Em qualquer birosca de favela, esse valor seria desprezado como inutilidade que é. Como um tribunal inicia uma ação dessas? Se houvesse um órgão que regulasse o judiciário corretamente, os responsáveis deveriam ser obrigados a ressarcir os cofres públicos dos valores gastos e depois perderiam seus empregos.
Enquanto isso, parlamentares e corruptos que se protegem por trás do véu maldito do foro privilegiado, ganham com a morosidade decorrente de tais julgamentos ridículos, a tão sagrada impunidade. A mesma que dá, ao criminoso brasileiro, o invejável status de “Vossa Excelência”.
Agilidade, modernidade, vergonha na cara e juízes de peito. É isso que pedimos e é o mínimo que um país, candidato ao posto de potência, deve fornecer. Juízes inaptos, covardes e leis de execuções penais do século XIX; devem ser banidos para os livros de história. E quem estiver contra isso, que vá junto.
A você leitor; a palavra.
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Post Original do Blog: Visão Panorâmica
SUPREMO PODER, SUPREMA CORTE E SUPREMO DESPERDÍCIO.
