I – Resultado da Fiscalização no ano de 2012
a) Evolução do Crédito Tributário Constituído pela Fiscalização
Quadro comparativo dos valores de crédito tributário constituído nos últimos três anos:
Ano |
Valor de Crédito Tributário Constituído (R$) |
Crescimento (%) |
2010 |
694.986.776,00 |
|
2011 |
1.394.557.186,00 |
100,7 |
2012 |
1.427.095.829,00 |
2,3 |
Outras informações importantes dizem respeito ao valor médio de Crédito Tributário (CT) lançado por procedimento de fiscalização externa, por procedimento de revisão de declaração e por Auditor-Fiscal. Veja quadro comparativo dos resultados dos anos 2011 e 2012:
CT médio por: |
2011 |
2012 |
Crescimento (%) |
Fiscalização Externa |
6.852.186,35 |
8.386.477,76 |
22,4 |
Revisão de Declaração |
16.773,81 |
29.669,21 |
76,9 |
Auditor Fiscal |
28.931.453,51 |
15.343.442,26 |
-47,0 |
b) Quantidade de Operações de Fiscalização Encerradas
Número de Operações |
2011 |
2012 |
Decréscimo (%) |
Fiscalização Externa |
190 |
161 |
-15,3 |
Revisão de Declarações |
5.523 |
2.591 |
-53,1 |
c) A Fiscalização de Grandes Contribuintes (Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Acompanhamento Diferenciado)
O gráfico abaixo distribui o crédito tributário constituído por grupos de contribuintes (pessoa jurídica diferenciada, demais pessoas jurídicas e Pessoas Físicas). Nele pode se observar o crescimento no resultado alcançado nas Pessoas Jurídicas Diferenciadas (de maior porte) ao longo do triênio 2010 a 2012.
Os números representados no gráfico (apenas crédito tributário constituído em fiscalizações externas):
Ano |
PJ – Diferenciadas |
Outras PJ |
PF |
Total |
2010 |
49.232.610,81 |
516.962.890,66 |
67.710.528,95 |
633.906.030,42 |
2011 |
229.843.023,83 |
1.039.035.152,43 |
33.037.232,08 |
1.301.915.408,34 |
2012 |
726.043.597,48 |
513.615.745,94 |
110.563.576,07 |
1.350.222.919,49 |
d) Distribuição das Fiscalizações em PJ por Segmento Econômico
Veja quadro demonstrativo do número de autuações e do crédito tributário constituído, em 2012, e sua distribuição pelos setores econômicos e a evolução de sua participação em relação ao ano anterior:
Ano |
2011 |
2012 |
2012/2011 |
|||
Setor Econômico |
Quantidade |
Crédito Tributário (R$) |
Quantidade |
Crédito Tributário (R$) |
Quantidade |
Crédito Tributário (R$) |
Comércio |
34 |
110.503.276 |
31 |
437.863.730 |
-8,82% |
296,25% |
Prestação de serviços |
24 |
399.154.849 |
21 |
288.056.323 |
-12,50% |
-27,83% |
Indústria |
51 |
114.305.719 |
31 |
240.607.433 |
-39,22% |
110,49% |
Transporte e serviços relacionados |
5 |
6.062.671 |
8 |
87.913.957 |
60,00% |
1350,09% |
e) Distribuição das Fiscalizações em Pessoas Físicas por Ocupação
Veja quadro demonstrativo do número de autuações e do crédito tributário constituído, em 2012, e sua distribuição e evolução de sua participação em relação ao ano anterior:
Ano |
2011 |
2012 |
2012/2011 |
|||
Setor Econômico |
Quantidade |
Crédito Tributário (R$) |
Quantidade |
Crédito Tributário (R$) |
Quantidade |
Crédito Tributário (R$) |
Proprietário e Dirigente de empresa |
29 |
12.798.119 |
26 |
85.973.575 |
-10,34% |
571,77% |
Funcionário público e Aposentado |
2 |
8.153 |
3 |
3.073.185 |
50,00% |
37593,92% |
Outros |
34 |
20.230.960 |
28 |
21.516.816 |
-17,65 |
6,36 |
Total |
65 |
33.037.232 |
57 |
110.563.576 |
-12,31% |
234,66% |