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Para discutir as metas do OP (Orçamento Participativo) de 2009, em todo o Brasil, 12 coordenadores de diversas regiões do país estiveram reunidos em Osasco na sexta-feira, dia 29 de maio
Com a presença do prefeito Emidio de Souza (PT) na abertura dos trabalhos, a Rede Brasileira de OP (Orçamento Participativo) realizou sua primeira reunião dos Grupos de Trabalho, na sexta-feira, dia 29 de maio, em Osasco, cidade onde o OP já é uma realidade na administração municipal. A criação da coordenadoria de Orçamento Participativo foi o primeiro ato de governo assinado pelo prefeito Emidio, em janeiro de 2005, quando ele tomou posse em seu primeiro mandato. A reunião foi dirigida pela coordenadora do OP de Osasco, Nice Abrantes.
O evento foi realizado no Centro Público de Economia Solidária, das 8h30 às 18h30, período em que os coordenadores abordaram e debateram temas como: Infraestrutura (composição da rede – governo e sociedade civil – e funcionamento); Formação (periodicidade, estrutura, temas prioritários, avaliações e prazo); África “Projeto Guia Passo a Passo OP” (relatório parcial das atividades desenvolvidas, diretrizes para elaboração do Guia a partir de estratégia comparativa entre cidades brasileiras que realizam OP e o contexto de cidades africanas específicas); Produtos da Reunião (regimento interno, Plano de Trabalho do GT Formação e Capacitação e encaminhamentos: atividades para a etapa final do Projeto África).
A Rede Brasileira de OP, que tem como coordenadora Claudinéia Ferreira Jacinto, Secretária de Planejamento de Belo Horizonte, foi criada em 2007, com o objetivo de fortalecer as iniciativas de todas as cidades que possuem uma visão de democracia participativa, buscar o enriquecimento, aprimoramento e avanço qualitativo das experiências dos municípios que desenvolvem o Orçamento Participativo e promover ações e estudos no sentido de registrar as experiências de OP desenvolvidas no Brasil durante as duas últimas décadas, dentre outros itens. A rede se constitui, portanto, num espaço nacional de reuniões e de reflexões de todas as diversidades metodológicas do OP, além de propiciar oportunidades para o intercâmbio de experiências entre todos os participantes.
Para Nice Abrantes, a reunião de Osasco foi muito significativa dentro dos objetivos da Rede Brasileira, uma vez que foi possível discutir temas importantes e encaminhar propostas para as metas do Orçamento Participativo de 2009 em todo o Brasil. “Além da troca de experiências de OP entre os participantes, os Grupos de Trabalho discutiram em Osasco propostas no sentido de ampliar e fortalecer o Orçamento Participativo em todo o país, o que é de suma importância para a democracia participativa”, afirmou.
Após cumprimentar a todos os participantes e desejar-lhes boa estada em Osasco, o prefeito Emidio de Souza destacou a importância do Orçamento Participativo. “Damos muita importância a essa discussão em nível municipal, estadual e nacional. Estamos muito felizes em recebê-los em nossa cidade para discutir um tema, que tem pouco mais de 20 anos de experiência no Brasil, mas que é de importância vital para a sociedade brasileira. O OP tem dado passos valiosos para o desenvolvimento das cidades brasileiras e somos testemunhas desse avanço em Osasco. Além de ser um instrumento de planejamento da administração dentro de um plano de governo, o OP é um instrumento democrático e transparente no trato do dinheiro público”, disse Emidio.
Participantes
Estiveram em Osasco, os seguintes coordenadores de Orçamento Participativo:
– Nice Abrantes (Osasco)
– Luciane Aparecida Bolda (Vitória)
– Neiara de Morais (Fortaleza)
– Ricardo Erig (Porto Alegre)
– Kátia Lima (Guarulhos)
– João Rodrigues de Souza “Casquinha” (Embu das Artes)
– Carlos Teixeira da Silva (Várzea Paulista)
– Arquimedes Andrade (Diadema)
– Ana Paula de Souza Almeida (João Pessoa)
– Geria M. Franco (São Carlos)
– Ednaldo Carmo dos Santos (Francisco Morato).
Participaram também da reunião, Claudinéia Ferreira Jacinto, coordenadora da Rede Brasileira de OP; Pedro Pontual, secretário de Participação Cidadã (Embu das Artes); Eduardo Marques, coordenador do Fórum Paulista de Participação Popular; e Walmir Prascidelli, vereador e presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Osasco.
