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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), Altemir Gregolin, visitam, em 13/02, às 9h30, os tanques que estão produzindo no país o beijupirá da empresa Aqualider. Para demonstrar o processo de cultivo a empresa instalou um dos tanques no molhe do Porto de Recife. Entretanto, o local onde estão sendo cultivados fica em alto mar, a 11 quilômetros da capital pernambucana.
O objetivo é produzir 10 mil toneladas de pescado ao ano em 48 tanques redes, num período de três anos e nesta primeira fase estão implementados 4 tanques redes que irão representar uma produção entre 200 e 300 toneladas a partir de meados desse ano quando será feita a primeira despesca. O projeto total deverá estar implantado até 2010. Os investimentos serão da ordem de R$ 10 milhões.
O contrato foi assinado entre a Aqualider e a União em setembro de 2008, com base na Lei 4.895/2003. A cessão foi obtida após o edital de licitação oneroso. A cessão será de 20 anos numa área de 169 hectares em águas. A empresa gerará, aproximadamente 80 empregos diretos.
Segundo o ministro, “a legalização de ocupação de áreas da União para fins de aqüicultura é um marco histórico para o Brasil. As empresas poderão fazer investimentos na produção de pescado, gerando emprego e renda”, finalizou.
A SEAP firmou, ainda, um acordo de parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Essa cooperação tem a finalidade de contribuir para a promoção da autonomia econômica e social das comunidades de pescadores artesanais do litoral pernambucano através do desenvolvimento da piscicultura marinha, focada no cultivo do beijupirá. O Projeto pretende desenvolver a cadeia produtiva do cultivo do beijupirá em gaiolas, com a implantação de fazendas marinhas posicionadas em alto mar, sobre a plataforma continental, a uma profundidade de aproximadamente 40 m.
BEIJUPIRÁ – O Salmão Brasileiro
Nativo das regiões de clima tropical, o beijupirá é um peixe de água salgada nativo da costa brasileira. Sua aparência lembra um pequeno tubarão e tem uma produtividade quatro vezes maior que a do salmão. Seu crescimento é rápido, em um ano atinge entre 6kg e 8 kg e em dois anos pode chegar aos 15 kg. O seu ciclo de reprodução em cativeiro já foi dominado. Dessa forma, pode se tornar um dos principais produtos pesqueiros do Brasil – tão ou mais importante quanto o salmão representa para o Chile.
Além das características destacadas acima, a escolha do beijupirá se deve a qualidade da sua carne: branca, filé alto, rico em ômega 3, carne branca, sabor suave e muito usado na culinária japonesa para fazer sushi e sashimi. O preço do quilo do peixe é entre R$ 15 e R$ 20. Os tanques redes, de 25 metros de diâmetro, terão profundidade de 11 metros e a profundidade total é de 30 metros, provocando pouco impacto visual, pois apenas um metro fica acima do nível do mar.
Pesca de beijupirá
Estado Volume anual
Brasil (total) 1.160 Kg (1,16 t.)
Pará 724 t.
Ceará 346 t.
Pernambuco 500 kg (0,5 t.)
Projeto Beijupirá * 10 mil t.
Empregos Direto 80
Investimentos 10 milhões
Fonte: Seap/2005 e Aqualider
*Estimado para período de plena operação
PROJETO ÁGUAS DA UNIÃO – Mais Peixe para Mais Brasileiros
Em 2007, com a aprovação da Lei que permite a exploração das águas da União para fins de aqüicultura, foram definidos os critérios para promover uma revolução no uso da água dos rios, lagos e reservatórios pertencentes à União. Um conjunto de normas acordadas entre Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Planejamento e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP-PR) permite o aproveitamento das águas federais para a criação de pescado em cativeiro, visando a transformar o país em grande produtor mundial.
Além do salto produtivo, a regulamentação do uso dessas águas para criação de peixe e outros organismos aquáticos é um instrumento de inclusão social e possibilita que milhares de moradores de comunidades tradicionais (ribeirinhos, pescadores artesanais, assentados e agricultores familiares) tenham acesso, de forma gratuita, a um “lote” de água para criar peixe por um período de 20 anos. São duas formas de autorização para produção de pescados nas águas da União. A não onerosa, cuja seleção é por critérios sócio-econômicos, direcionada para pescadores artesanais, pequenos produtores rurais, indígenas e populações atingidas por barragens de hidrelétricas, que têm renda de até cinco salários mínimos. A cessão onerosa promove a disputa pecuniária entre licitantes, que devem demonstrar através do projeto o cumprimento do papel social com geração de empregos diretos e expectativas de produção de pescados compatíveis com os interesses do país.
O Brasil tem 5,5 milhões de hectares de águas da União represadas em lagos e reservatórios. Até 1% desta área pode ser utilizada para fins de aqüicultura, o que corresponde a 55 mil hectares. Com a implantação de parques aqüícolas nestes reservatórios, a produção de pescado do Brasil, que hoje é de pouco mais de 1 milhão de toneladas por ano, poderá saltar para 1,4 milhão de toneladas num prazo de quatro anos.
A utilização das águas da União está dentro do Projeto Mais Pesca e Aqüicultura, lançado pelo governo federal em julho de 2008. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável do setor, articulando todos os envolvidos com a pesca e a aqüicultura, consolidando uma política de Estado com inclusão social e contribuindo para a segurança e soberania alimentar do Brasil. Suas principais diretrizes são: consolidar uma política de Estado, Inclusão Social, Reestruturação da cadeia produtiva, Fortalecimento do mercado interno, Sustentabilidade ambiental e Abordagem territorial.
A cessão é um instrumento fundamental para o desenvolvimento dos parques aqüícolas no país, em que o principal beneficiário será o pequeno piscicultor. Em 2008, nos entregamos o primeiro reservatório para a produção aquícola em Itaipu, no Paraná, com benefício a 73 famílias de pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas do entorno do lago, com renda mensal de R$ 700 e produção de até 50 mil toneladas anuais. Em seguida, foram entregues os títulos do Castanhão (CE), para 660 famílias de três parques aquícolas dos municípios de Alto Santo, Jaguaretama e Jaguaribara, que deverão produzir até 32 mil toneladas anuais. Em Tucuruí (PA), foram adquiridos 2.600 tanques redes com produção estimada em 15 mil toneladas/ano. Foram concluídos os estudos de Ilha Solteira (SP) – 100 mil toneladas/ano –, em Furnas e Três Marias, em Minas Gerais (90 mil toneladas/ano).
Fonte = Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP
