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O proprietário do pesqueiro Recanto do Bugio, às margens do rio Piquiri, localizado no município de Corumbá (MS), foi atuado mais uma vez na tarde de ontem (8) por descumprimento de embargo. O pesqueiro não tinha autorização do órgão ambiental competente para funcionar. A apreensão foi feita pelos Policiais Militares Ambientais de Campo Grande e Coxim (MS), durante a fiscalização nos rios Correntes na Operação Semana Santa.
Pesca era feita em lugar proibido Foto: Divulgação/PMA
Em 2010 o mesmo pesqueiro já havia sido atuado, mas desde lá, continuava funcionando de forma irregular. A obra foi paralisada e o proprietário foi multado em R$ 10.000,00 por descumprir o embargo, no dia 14 de março. Ontem, os policiais estiveram no local e o pesqueiro continuava funcionado. As atividades foram paralisadas e o dono do pesqueiro foi multado novamente me R$ 15.000,00
O dono do pesqueiro, residente em Sonora (MS) responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de 03 a 06 meses de detenção e por crime de destruir área de preservação permanente – APP. A pena para este crime é de 01 a 03 anos de detenção.
A PMA encaminhará os autos ao Ministério Público para possível ação civil pública para demolição da obra. A demolição também será pedida na esfera administrativa pela PMA junto ao IMASUL – Instituto de Meio Ambiental de Mato Grosso do Sul. (Informações PMA)
Fonte: Melice Sguissardi -Redação Capital News (www.capitalnews.com.br)
