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Em 2008, o Orçamento Participativo (OP) de Osasco deu um salto de qualidade na participação cidadã na realização de projetos e de obras. O programa organizou, entre os dias 2 de abril e 7 de junho de 2008, vinte e uma plenárias regionais e do OP Jovem, reunindo mais de cinco mil pessoas, que participaram ativamente com idéias, críticas e propostas, apresentando suas demandas e elegendo as três prioridades que representam as melhorias que cada região escolhe, sob a ótica e a necessidade da população local.
Ficou evidente em todas as plenárias que a população participante do OP já percebeu que as principais necessidades dos bairros são aquelas que beneficiam o maior número de pessoas. Com 4 anos de OP, a população teve acesso a mais informação e conhecimento sobre a cidade e o orçamento público municipal. Os moradores capacitam-se assim para apresentar suas demandas e pautar os problemas conjunturais e estruturais da cidade.
O governo do prefeito Emidio de Souza vem mostrando a cada dia seu compromisso com as decisões da população no OP. Desde o começo do programa, em 2005, já foram atendidas 77 demandas populares e 38 estão em andamento, todas elas de grande relevância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e que somam mais de R$54 milhões do orçamento público executado.
São exemplos de demanda popular atendida: a construção da UBS do Km 18, a implantação do programa de reciclagem de lixo que deu origem à cooperativa de catadores e duas usinas de reciclagem, a instalação de semáforos para garantia da segurança de pedestres e organização do trânsito, a duplicação de vias públicas, e a construção de quatro escolas, entre outras .
Outra experiência de participação popular importante foi o “Projeto Osasco 50 Anos” lançado em 2007, que discutiu a Osasco que queremos em 2012. Nele, os delegados representantes das regiões do OP, com seu conhecimento sobre o histórico e tendências do município, puderam dar sua contribuição na elaboração do projeto, amplamente debatido com toda sociedade osasquense.
Com isso, o OP em Osasco se consolida cada dia mais como um instrumento de participação cidadã e de transformação da cultura política local. Moradores que olhavam apenas para sua rua ou bairro, hoje têm a oportunidade de construir uma visão mais ampla da cidade. Nesse sentido, as demandas do OP escolhidas e aprovadas em cada plenária regional estão em sintonia com o planejamento da cidade para seu cinqüentenário, que deverá fazer de Osasco uma cidade cada vez melhor, mais participativa e democrática.
A implantação do Orçamento Participativo fortaleceu em Osasco a participação popular nos assuntos e decisões do poder público local. Consolidar e avançar o OP é viabilizar os caminhos da inclusão social, conquistando cidadania plena para todos que residem na cidade, rumo a uma melhor qualidade de vida onde os direitos individuais, coletivos, culturais, políticos e econômicos sejam garantidos.
Nice Abrantes – Coordenadora do Orçamento Participativo
