A Prefeitura de Osasco realizou na manhã de quarta-feira, 23 de junho, mais uma reunião ordinária do Fórum Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentado. O evento acontece desde o ano de 2005 e foi realizado no Espaço Cultural Grande Otelo.
O tema abordado foi “Operação Urbana Consorciada Tietê II”, que discute a expansão do centro de Osasco. O encontro marcou a 27ª reunião para debater o assunto, que já foi tratado em audiências públicas. A reunião contou com a presença de empresários e profissionais liberais de diversos ramos de atividade no município.
O secretário adjunto da Secretaria de Indústria Comércio e Abastecimento (SICA), Antonio Jardim, abriu as atividades e destacou a importância de explorar o assunto. Em seguida, o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco (SEHDU), Sérgio Gonçalves, ficou encarregado de fazer a apresentação do projeto, coordenado por sua secretaria e que trabalha numa ação intersecretarial pela abrangência, complexidade e impacto desenvolvimentista que o projeto deverá provocar na cidade. “A Operação Tietê II vem sendo debatida na cidade nos últimos seis meses, mas o projeto já começou há mais de um ano e meio. Ao longo do desenvolvimento do trabalho, recebemos sugestões dos munícipes, comerciantes, industriais e pessoas ligadas ao setor produtivo em geral. Com isso, conseguimos aperfeiçoar o projeto e dar mais qualidade ao desenvolvimento da cidade”, destacou.
A renovação da área central de Osasco prevê o aumento de densidade e reaproveitamento de galpões, edifícios e terrenos vagos ou subutilizados, de forma a aproveitar a infra-estrutura de transporte público e a mobilidade humana existentes no local, facilitando e minimizando o número de deslocamentos regionais e dentro da própria área de intervenção, inclusive com a combinação de diferentes modalidades de transporte. “Com certeza esse processo irá trazer um desenvolvimento espetacular para a cidade como um todo”, comentou Sérgio.
Essa operação é um instrumento urbanístico regulamentado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257 de 2001), e, neste caso particular, segue a diretriz do Plano Diretor vigente em Osasco, aprovado pela Lei Complementar n° 125 de 2004, que recomenda esta área para revitalização urbana, preferencialmente por intermédio de operações urbanas consorciadas. As intervenções também prevêem a adequação da cidade aos estudos do PITU (Plano Integrado de Transportes Urbanos) 2025, projeto integrado para toda a região Metropolitana de São Paulo.
Durante a apresentação, Sérgio Gonçalves destacou os aspectos geográficos e econômicos de Osasco que possui mais de 700 mil habitantes e é o 5º município mais rico do Estado de São Paulo. A cidade tem ainda um PIB de 17,7 bilhões e 24.892 mil per capita, sendo a 14ª cidade mais rica do país.
Dentro da proposta municipal, a primeira Operação Urbana Consorciada de Osasco permitirá a ocupação planejada e ambientalmente protegida de cerca de 50 hectares do território, localizados entre o rio Tietê e a estrada de ferro próximo ao bairro no km 18. A iniciativa visa ainda construir um parque linear até a orla do Rio Tietê. O secretário Sérgio Gonçalves destacou que com essa medida Osasco ganhará um novo bairro, que irá abranger um centro comercial, de serviços, e espaço residencial. O comércio deverá ser nos moldes lyfestyle, sendo aberto, com diversas lojas, área de conveniência, restaurantes, bares, etc. O projeto já foi aprovado e aguarda apenas a posição do Estado para aprovação das medidas planejadas para execução. “Fizemos a Operação Urbana Tietê I e observarmos a aceitação do setor produtivo que motivou interesse comercial. Vimos que há viabilidade. Por isso, estamos traçando a Operação Urbana Tietê II que irá alterar o centro da cidade”, explicou.
O secretário também falou sobre o Plano de Reabilitação da Área Urbana Central do bairro Bonfim. Com essa medida, a administração pretende fazer uma intervenção em uma área de aproximadamente 70 hectares (excluído o leito do rio Tietê) – delimitada ao Norte pela rodovia Presidente Castello Branco; ao sul pela linha férrea da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); a Leste pela Avenida Fuad Auada e Complexo Viário Maria Campos; e a Oeste pelo viaduto Presidente Tancredo Neves, sendo as duas últimas, as principais ligações entre as porções Norte – sul do município.
Nas ações da Operação Urbana Consorciada Tietê II, os bairros do Rochdale e o Conjunto Hervy, assim como os prédios Nova Grécia. O objetivo é modificar as potencialidades econômicas do local que, a princípio, apresenta condições geográficas frágeis. O rio Tietê perderá, então, seu caráter de limite e será convertido em uma centralidade. A requalificação do espaço e do desenho urbano passará pela recuperação do rio e suas margens. Dentre as propostas, está ainda a alteração do perfil de empreendimentos do centro com características de prestação de serviços, como o bairro Leonor e a própria Vila Hervy. “Na área Hervy, o valor geral de vendas (VGV) tem uma conta separada pela complexidade e qualidade da área. O empreendedor para construir ali deverá construir o prédio da Prefeitura e da Câmara Municipal, na região próxima da estação de Osasco, e fazer uma doação para ambos os Poderes. Deverá fazer todos os acessos ao trem para os prédios e construir a Praça Cívica (na Vila Hervy) e o museu. Com isso, a Prefeitura concederá o benefício de duas áreas previstas por lei. É o investimento do consórcio para a iniciativa privada que desejar investir na cidade”, avaliou.
O secretário afirma que as obras institucionais a serem construídas pelo consórcio não são caras, mas devem respeitar as exigências do projeto. “Certamente são instalações modernas e que atenderão melhor a cidade. Todas as secretarias ficarão centralizadas no mesmo prédio de 12 andares, onde existirão escaladas rolantes, elevadores e passagens com acessibilidade para melhor atender ao munícipe. Nenhuma secretaria ficará com o espaço menor do que ela tem hoje. O objetivo é melhorar a infraestrutura do Paço. Haverá facilidade no acesso pelo munícipe e com certeza serão otimizados os trabalhos do setor público. Até mesmo a Câmara terá um espaço maior pela demanda exigida. Tudo foi feito baseado em estudos de acordo com a necessidade das instituições, sem demasia de gastos”, ponderou.
Sobre a requalificação da área central junto à ferrovia, a operação prevê a reforma da estação de Osasco com a implementação dos trens de superfície, que deverão circular em intervalos de 3 minutos. “Ela [estação] será uma passagem do que chamaremos de centro antigo para o novo. Haverá uma passarela que ligará a estação ao centro de Osasco. Com isso, o fluxo de pessoas deverá dobrar no centro de Osasco. Além de reformar duas passarelas construiremos outras pontes e acessos na região central da cidade”, resumiu. O projeto estima ainda construção de acessos subterrâneos na região central próximo a estação.
A Vila Leonor, por possuir uma importância arquitetônica, pode ser transformada num centro cultural. “Esse é um debate que deve ser feito junto à população e à CPTM. Precisamos dar uma solução habitacional viável às famílias que moram lá. Temos conversas com a Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Inclusão para estimular a prática de cursos de capacitação e qualificação para inserir essas pessoas numa nova realidade comercial. Já para as famílias do Bonfim, uma vez que respeitamos o Estatuto das Cidades, sabemos que dentro do mesmo perímetro urbano estas pessoas devem ser contempladas com a construção de conjuntos habitacionais que iremos fazer”, avaliou.
Um terço da área que atualmente é o Paço municipal será cedida para a construção de um parque central.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO), André Menezes, destacou a relevância do comércio varejista do Calçadão da Antonio Agu para a cidade e do centro expandido como um todo. “Pelo alto fluxo dos nossos centros comerciais, temos a preocupação com as reformas que existirão na Antonio Agu e que visam dinamizar as atividades econômicas. Por isso, parabenizamos a iniciativa que deverá proporcionar maior dinamismo”, comentou.
Já o secretário de Indústria Comércio e Abastecimento, Juracy Dalle Lucca, reforçou o fato do crescimento da cidade ser algo inevitável como em todos os grandes centros mundiais. “Precisamos enfrentar o futuro desenvolvimentista e ele deve ser encarado. Temos que continuar realizando fóruns e entendendo que é preciso transformar e oferecer melhorias no centro de Osasco. A sociedade civil organizada nos ajuda a tomar as melhores decisões para o futuro da cidade que ela também constroi. Precisamos revitalizar o centro e continuar trabalhando para que tenhamos um espaço melhor de convivência urbana”, concluiu.
Sergio Gonçalves ainda lembrou a mudança de local do Terminal Rodoviário, próxima a estação Osasco, para a região do Km 21, já que existe a proximidade da rodovia Castello Branco e do Rodoanel. De acordo com ele, essa medida ajudará desafogar as principais vias de acesso à cidade – principalmente no horário de pico – uma vez que os ônibus não mais passarão pelo centro. O secretário acredita que, com o apoio da iniciativa privada, a operação deverá ser executada a longo prazo, em torno de 8 anos, mas que a curto prazo algumas iniciativas já deverão ser concretizadas em até dois anos. Os projetos deverão ser encaminhados nas próximas semanas para a Câmara Municipal.
Também participaram do Fórum o deputado Marcos Martins (estadual), os vereadores Aluisio Pinheiro (líder do prefeito na Câmara) e Cláudio da Locadora, Mauro Queraza, gerente regional do SEBRAE Osasco e representantes de segmentos comerciais, educacionais, financeiros, entre outras autoridades.