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Muito se fala quando a matéria é Previdência Social. O governo, seja ele de qual partido for, adora vomitar mentiras e dizer que a previdência é deficitária. Ao mesmo tempo, grande parte da imprensa cai na esparrela de corroborar essa mentira e, numa verdadeira campanha de desinformação, repete incessantemente uma das maiores mentiras de nossa história.
Já foi provado por inúmeros matemáticos isentos e, pasmem, até por agentes do próprio governo que a previdência social brasileira é, na verdade, superavitária. A construção do déficit, e toda a campanha midiática em torno dele, nada mais são do que armas usadas pelos oportunistas de plantão para enganar a população, amaciar opositores e iludir trabalhadores.
Mas, de onde surgem esses números tão negativos amplamente divulgados?
Muito simples. Eles surgem do populismo, da irresponsabilidade fiscal e de políticas paternalistas criadas por um ou outro governo visando apenas ganhar eleições e garantir uma base votante “agradecida” capaz de assegurar seu intento.
E nenhum outro governo fez isso tão bem como na “Era Lula”. Afinal, enquanto o próprio ex-presidente cansava de vir a público e dizer que a previdência era superavitária e que as distorções criadas tinham de ser corrigidas; ele mesmo foi responsável pela criação de buracos visando minar o sistema previdenciário e utilizá-lo como garantia eleitoral para seu partido.
Um exemplo claro disso é o absurdo das aposentadorias rurais, criadas por Lula, que dispensam qualquer contribuição dos trabalhadores. Mesmo reconhecendo a importância do trabalhador rural e sua vital parcela de esforço na criação de uma grande nação; não podemos deixar de lado a verdade de que a previdência social é uma entidade securitária e não assistencialista. Ou seja, funciona como um seguro. Você tem que pagar para poder receber qualquer benefício.
A criação dessas aposentadorias especiais, bem como os novos projetos que criam a aposentadoria das donas de casa (também sem contribuição) devem ser vinculados ao Tesouro Nacional e não aos cofres da previdência. Justamente por serem um benefício de assistência social. Infelizmente isso não é feito como forma de maquiar as contas públicas e dar um ar de estabilidade enquanto se minam os cofres públicos com benefícios assistencialistas concedidos sem quaisquer fontes de receita.
Outro detalhe perverso é que a criação dessa aposentadoria rural sem contribuição acabou levando inúmeros trabalhadores rurais contribuintes para a informalidade. Pois, como qualquer um pode se aposentar sem contribuir, para que trabalhar formalmente e ter seu salário reduzido pela contribuição ao INSS? Assim, nas micro, pequenas e até em algumas propriedades rurais de médio porte; trabalhadores passaram a optar pela informalidade e deixaram de contribuir para a previdência de olho em salários maiores. Agravando ainda mais um quadro já caótico.
Agora, como se já não bastasse todo o mal criado com essa prática funesta, o governo do PT lança seus tentáculos sobre os pensionistas e trabalhadores que contribuem para a previdência esperando garantir uma velhice minimamente amparada.
Pelo projeto do governo que começa a ser debatido “na surdina”; ao morrer, o segurado da previdência não deixará mais sua aposentadoria como forma de pensão integral para sua viúva. Ávidos para garantir seus aumentos astronômicos de salário, aposentadorias precoces e cumulativas os políticos querem garfar 30% da pensão das viúvas e, em alguns casos a integralidade do benefício, para engordar o Tesouro.
Isso mesmo. Se o segurado ou segurada morrerem jovens e deixarem um viúvo igualmente jovem (aqui o “jovem” será definido pelo governo) a pensão a que o cônjuge remanescente teria direito seria reduzida para apenas 70% do valor real e, ao fim de um prazo a ser determinado, cairia a zero. Mesmo que o cônjuge não tenha qualquer outro meio de subsistência ou nunca tenha trabalhado ele perderá a pensão pela qual seu marido ou esposa pagou durante anos.
Há ainda a possibilidade, caso haja grande diferença de idade entre os cônjuges, da pensão sequer ser concedida. Ficando todos os valores recolhidos pelo cônjuge falecido para os cofres da viúva e para os bolsos ávidos dos corruptos.
O que mais impressiona é que o próprio presidente Lula é um grande exemplo de fraudador da previdência. Pois, uma vez aposentado por invalidez há anos, ele estaria impedido de exercer qualquer atividade laborativa. Contudo, exerceu seus mandatos políticos e trabalha hoje, publicamente, como palestrante muito bem pago.
Já que é um grande “amigo dos pobres”, porque Lula não renuncia a sua aposentadoria como forma de ajudar a combater o tal déficit? Afinal; tendo em vista que o Ministério Público, o INSS, a oposição, o Conselho de Ética do Funcionalismo e nenhum outro órgão do país tem peito de questioná-lo em relação a essa descarada fraude; seria de bom tom que o ex-presidente tomasse a iniciativa. Ou, como todos são iguais perante a lei, que o INSS parasse de perseguir e ameaçar outros “Zés Ninguém”, aposentados por invalidez, que eram chamados a se explicar na corregedoria do órgão e ameaçados de perder seu benefício pelo simples fato de terem carteira de motorista ativa ou de dirigirem um veículo; tudo sob a absurda alegação de que se estão inválidos como podem dirigir?
E você, que contribui e recebe cada vez menos, o que acha disso?
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