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O abandono de animais não é apenas uma dificuldade pontual, provocada por uma ou outra pessoa menos consciente. Trata-se de um problema de saúde pública, que também causa injustiças sociais. Por acreditar nisso, a Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Vidadigna cobrará das autoridades responsáveis o cumprimento de leis que ajudem a conter o desamparo de animais como cães e gatos.
O abandono é responsável ainda pela superpopulação dos bichos. Uma saída para o problema seria fechar o cerco contra quem os desampara, sustenta Beatriz Schuler, presidente da entidade, que em 2008 completará cinco anos. Ela cita, por exemplo, a lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Ela prevê detenção de até um ano para quem abusar, maltratar, ferir ou mutiliar animais.
Beatriz aponta também o decreto lei número 24.645/34 onde consta, entre outras coisas, a tutela pelo Estado de todos os animais existentes no País. A presidente da ONG recorre ainda ao artigo 225 da Constituição Federal para explicar as ações da ONG. Costa na Carta Magna que é incumbência do poder público proteger a fauna e a flora.
“Se não houver responsáveis humanos, dificilmente resolveremos”, comenta mostrando cães e gatos que mantêm em casa. No total, ela cuida de 120 deles. “É só cumprir as leis existentes. Vamos fazer campanhas específicas para exigir maior responsabilidade das comunidades urbanas em relação à posse de animais domésticos, minimizando assim a superlotação de animais abandonados, os maus-tratos, a incidência de zoonoses e a silenciosa injustiça social que padecem seus protetores”, informa a presidente do instituto.
Mobilização
Um animal abandonado, em muitos casos, chega a mobilizar cinco, seis pessoas. Algumas delas passam a cuidar deles, mesmo sem ter condições pessoais e financeiras. Errantes, cães e gatos acabam levando drama para dentro da casa de pessoas que se preocupam com eles. Poucas delas recolhem 30, 40, até 50 para evitar vê-los sofrendo pelas ruas, onde se reproduzem com muita freqüência.
Tanto que um dos objetivos do Vidadigna é justamente desenvolver projeto para esterilização de animais domésticos por meio da rede pública. A idéia é facilitar o controle do número desses animais no município e consequentemente sobre a incidência de zoonoses. Neste sentido, a entidade espera atuar na conscientização das pessoas por meio de um programa básico de educação.
A produção de curta-metragens, reportagens e documentários informativos, educativos e aplicativos foi integrada à proposta. “O instituto conta atualmente com uma pequena equipe de voluntários. Eles vêm trabalhando e custeando algumas atividades que buscam soluções dignas para o abandono de animais domésticos nos centros urbanos”, conclui Beatriz.
Luciana La Fortezza
Fonte = JCNET
