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Você acha que nossa justiça funciona?
Eu acho que sim; e muito bem. Pelo menos para uma parte dos brasileiros que é possuidora de fartos meios econômicos, ela é maravilhosa. Os exemplos sucedem-se dia após dia numa profusão animalesca de tapas na cara distribuídos ao populacho como se fossem biscoitos. Será por isso que em alguns lugares chamam biscoito de bolacha? Quem sabe? Nossa língua é tão rica…
Veja se concorda. Hoje (15/01) foi a audiência do processo em que o Estado tenta reaver os milhões roubados pelo Juiz Nicolalau. Como ele está “sem condições” de comparecer devido à “problemas de saúde”, faltou à audiência e continua em sua mansão curtindo a fortuna que roubou. Em sua “prisão domiciliar”, recebe uma gorda aposentadoria. Que o Estado tenta suspender também; mas sem sucesso.
O processo se arrasta por dez anos e ainda nem teve sentença de primeira instância. Como o crime é passível de prescrição, em breve, Nicolalau terá assegurado o direito de curtir os milhões livremente ou deixá-los para seus herdeiros após sua morte. A pergunta é: Se fosse algum outro preso “menos qualificado”, teria as regalias de “prisão domiciliar”?
Quer outro exemplo de como a justiça funciona? No Rio de Janeiro, os fiscais presos num dos maiores escândalos de corrupção do estado e um esquema que praticamente levou a falência os cofres públicos (algo em torno de R$1 bilhão). E arremessou o Rio numa das piores crises econômicas de sua história, gozam de celas refrigeradas; possuem um espaço com aparelhos de ginástica, formando uma pequena academia. Além, é claro de celulares, laptops e geladeiras. Afinal, aqui no Rio faz muito calor. A denúncia é que as regalias custam R$ 15 mil; e incluem visitas a família nos finais de semana. Isso sim é um exemplo de respeito aos direitos humanos.
Esses são apenas dois casos, inúmeros absurdos se sucedem sem que nenhuma providência seja tomada. Sérgio Naya, Collor, Salvatore Cacciola, o ex-ministro da justiça Ibrahim Abi-ackel (do caso dos passaportes falsos e contrabando de pedras preciosas), o povo do mensalão, Paulo Maluf, Pimenta Neves, etc… Se fosse enumerar todos, precisaria de quilômetros de texto. É chegada a hora de exigir-se que as leis sejam cumpridas e que a justiça seja mais ágil.
É claro que todos devem ter o direito de um julgamento justo e a ampla defesa. O que não pode acontecer, e ocorre “aos borbotões” hoje, é que a justiça permita recursos meramente protelatórios. Se houve condenação em primeira instância, o acusado é quem deve provar sua inocência e não o Estado ser obrigado a, novamente, provar sua culpa. Se há novas provas ou novos fatos; que se faça um novo julgamento. Caso contrário, o recurso deveria ser indeferido. Em casos de corrupção; que os bens sejam leiloados imediatamente. E que sejam TODAS as posses; até os bens de família. Assim, talvez a ameaça de miséria, seria maior inibidora do que a própria ameaça de prisão.
A Lei de Execuções Penais não permite tal coisa, bem como as demais leis penas e cíveis. Então; que se reforme a lei. Por que a OAB, sempre tão ágil em defender psicopatas, traficantes e assassinos frios não lança uma campanha e, com seus milhares de associados, entra com um projeto de lei nesse sentido? Quem melhor do que um advogado para saber o que pode ser alterado? A resposta é simples: Interesses. Como tudo mais nesse país, a OAB reclama, diz que é um “absurdo”; mas no fundo apóia o “absurdo”. Pois atua em causa própria e é de interesse dos advogados que o sistema seja o mais intrincado possível.
A pressão popular é que deve ser a mola propulsora da mudança. NÓS é que devemos exigir e cobrar de nossos legisladores que FAÇAM alguma coisa. Se não o fizerem; que FAÇAMOS NÓS. Há a figura do projeto popular. Mas aí, entra em cena a grande maldição de nosso país: A ACOMODAÇÃO. Afinal, a desgraça, o acidente, a injustiça, a dor de barriga e a ação; são coisas que pertencem e são exclusivas apenas de nossos vizinhos. Essas vicissitudes nunca nos atacarão. Logo, para que nos movimentarmos e participarmos de algo que pode trazer problemas ou nos dar trabalho.
ACORDE brasileiro! Ou você está mesmo satisfeito?
