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Profª. Mazé Favarão*
Por volta da metade do século XVI, os negros passaram a substituir a mão de obra escrava indígena no Brasil colonial. Mais de 10 milhões de negros foram trazidos de forma desumana. A metade morria no trajeto. Foi desta forma que se constituiu a população negra em nosso país, hoje a segunda maior nação negra do mundo, ficando atrás apenas da Nigéria, país africano com 135 milhões de habitantes.
Os 120 anos de uma falsa abolição não promoveram a tão sonhada, desejada e justa liberdade. Pelo contrário, os negros passaram a viver à margem da sociedade. É essa marginalização que está presente nos dados, nas estatísticas. Os negros ganham metade dos salários dos brancos, ficam mais tempo desempregados, a maioria é analfabeta, vítima da violência e de preconceito. Apesar de toda a importância da cultura africana para a formação do povo brasileiro, o negro ainda é excluído da história.
Foram mais de 450 anos para ser aprovada uma lei que reconhece e torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira no currículo escolar. Assinada pelo presidente Lula, a Lei 10.639/2003, que altera os artigos 26 e 79 da LDB 9394/1996, e as políticas de ações afirmativas são uma conquista do movimento negro e um passo importante para combater o preconceito e a discriminação em nossa sociedade.
Em Osasco, a administração do prefeito Emidio de Souza criou a Coordenadoria de Gênero e Raça e, junto com a Secretaria Municipal de Educação, o Programa Novembro Negro, em atendimento ao Art. 79-B, que estabelece no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”. Portanto, a administração está ampliando essa discussão para além do âmbito escolar, numa ação intersecretarial, realizando várias atividades nos vários cantos da cidades, durante todo mês. A programação, iniciada em 7 de novembro, encerra-se neste sábado, 29, com uma feijoada na Casa de Angola.
No que tange à Educação, essa questão está presente nas discussões do Plano Municipal de Ensino. A rede municipal de ensino recebeu ampla bibliografia relacionada à história e à cultura africana e afro-brasileira, voltada para alunos e professores. Também estão sendo oferecidos cursos de formação para os docentes, como o de Artes Visuais: Enforque Temático Negro Africano.
Na programação do Novembro Negro, a rede municipal participa de conferência sobre temática racial, abordando o currículo e as contribuições da história da África na formação do Povo Brasileiro e de mesa-redonda sobre os desafios de incorporar no Projeto Eco-Político Pedagógico a história da África e da cultura afro-brasileira no cotidiano escolar.
Dentro da III Conferência Municipal de Educação, de 26 a 28, a questão também é destaque, a fim de refletirmos sobre o processo de construção coletiva e participativa do Plano de Trabalho Anual (PTA) e PEPP das unidades escolares, enfocando o planejamento e a questão da diversidade étnico-racial.
Políticas públicas sérias e iniciativas da sociedade civil organizada são passos importantes para combater o preconceito e a discriminação ainda tão latente em nosso país. Osasco vem dando respostas.
* Profª Mazé Favarão é Secretária Municipal de Educação de Osasco e ex-vereadora pelo PT (2000/2004).
