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Rio de Janeiro – Movimentos sociais e de mulheres do Rio de Janeiro estão preparando um ato de repúdio às resoluções do Conselho Regional de Medicina do Estado do estado (Cremerj) que proíbem a participação de médicos obstetras em partos domiciliares e a presença das doulas (acompanhantes) em ambientes hospitalares.
A causa é apoiada pelo Grupo de Apoio à Maternidade Ativa (Gama), cuja coordenadora, Ana Cristina Duarte, receia que a medida possa se espalhar por todo o país. A manifestação está programada para o dia 5 de agosto, no Posto 9, em Ipanema.
Para a conselheira da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (ReHuNa), Ingrid Lotfi, a decisão do Cremerj, publicada no último dia 19, foi uma “retaliação” à Marcha pelo Parto em Casa, ocorrida no dia 17 de junho em várias cidades brasileiras.
A marcha foi convocada por meio das redes sociais após o Cremerj ter solicitado ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) a punição do obstetra Jorge Francisco Kuhn, que defendeu, em um programa de televisão, o direito de mulheres saudáveis optarem pelo parto domiciliar, informou Ingrid.
Ela – que também coordena o Isthar-Espaço para Gestantes do Rio de Janeiro, presente em 11 cidades brasileiras – defende o Brasil adote a prática existente em países desenvolvidos, como Canadá, Holanda e Inglaterra de que mulheres grávidas de baixo risco tenham a opção de dar à luz fora do ambiente hospitalar. “A gente tem o direito de escolher que o bebê nasça em casa. Existem estudos que mostram que [o parto em casa] é tão seguro quanto o [ocorrido] no hospital, se a gente tiver condições de saúde e tudo estiver bem.”
Ingrid Lotfi se disse a favor também da presença das doulas nos hospitais. “Ela não tem nenhuma função médica. Pelo contrário, ela está ali para encorajar a mulher, dar um suporte contínuo emocional, psicológico, físico, coisas que auxiliem e potencializem a fisiologia do parto.”
Principal programa do governo para a maternidade, a Rede Cegonha prevê que a gestante conheça previamente a unidade de saúde onde terá o bebê e tenha direito a um acompanhante, de livre escolha, durante a internação. A Rede Cegonha, lançada em março de 2011, é uma estratégia do Ministério da Saúde operacionalizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e fundamentada nos princípios da humanização e assistência às gestantes e aos bebês.
Para o conselheiro do Cremerj, Luís Fernando Moraes, o objetivo da entidade, ao publicar as duas resoluções, é “proteger a mulher e seu filho na hora do parto”. Ele disse à Agência Brasil que o médico “não pode compactuar” com a realização de partos em casa, “onde pode haver alguma complicação”.
O médico lembrou que o Conselho Federal de Medicina e a própria Sociedade de Ginecologia consideram o parto domiciliar “um retrocesso e inseguro”. De acordo com ele, em caso de problemas, a paciente terá o seu direito a uma assistência segura comprometido. O intuito do Cremerj é proibir que o obstetra faça partos domiciliares. “Se ele compactuar com isso, a gente entende que esse é um problema ético”, disse. O profissional que desobeder a resolução responderá a processo disciplinar.
Em relação à presença das doulas nos hospitais, Luís Fernando Moraes esclareceu que elas não têm nenhuma formação na área da saúde. “Pessoas leigas dentro de uma sala cirúrgica, atuando, nós achamos que isso é inseguro também para a paciente, porque essas pessoas não têm formação, não têm noções de assepsia, de cuidados. Por isso, a gente tenta proteger a paciente com essas resoluções.”
Edição: Talita Cavalcante
