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Brasília – A Polícia Civil de Brasília investiga a denúncia da nigeriana Nkiruka Paciota Ownegbuna, de 32 anos, que disse ter sido espancada e violentada pelo pastor nigeriano Marcos Abiazie, na residência oficial do embaixador da Nigéria no Brasil. As agressões ocorrem desde junho, segundo a nigeriana. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, e a Embaixada da Nigéria foram comunicados sobre a denúncia.
“Vamos ouvir o acusado ainda hoje (17). Mas precisamos saber se ele tem imunidade diplomática. Se tiver, o caso será remetido ao Itamaraty para que encaminhe as providências. Do contrário, se ele não tiver imunidade, a denúncia será tratada como crime comum. Por enquanto, ele pode ser denunciado por lesão corporal”, disse o delegado da 10ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, Willei Salomão.
Segundo Salomão, a nigeriana prestou queixa na delegacia no último sábado (14) e apresentava sinais de espancamento no rosto. De acordo com ele, a nigeriana contou ter sido forçada a ter relações sexuais com o pastor nigeriano por duas ocasiões, em junho. O laudo da perícia médica sobre a denúncia de estupro, feito pelo Instituto Médico-Legal (IML), deve ser concluído até amanhã (18).
A nigeriana morava de favor na casa do embaixador da Nigéria no Brasil, Goodluck Ebele Jonathan, nos últimos meses com a filha. Segundo ela, foi convidada a morar na residência do embaixador pela mulher dele. De acordo com o relato feito por ela na delegacia, o pastor que a agrediu também mora na residência do embaixador com a mulher e filhos.
O Itamaraty informou que aguarda mais informações para verificar se o pastor Marcos Abiazie tem imunidade diplomática. O ministério dispõe de uma lista com os nomes de todos os estrangeiros que têm imunidade diplomática. Se ele não tiver imunidade, será tratado como um acusado de crime comum submetido às leis brasileiras. No caso de lesão corporal, a pena é de três meses a um ano de prisão. A Embaixada da Nigéria no Brasil não se manifestou sobre o caso.
Em abril deste ano, um diplomata iraniano, de 51 anos, foi acusado de ter assediado sexualmente crianças e adolescentes de 9 a 14 anos em uma piscina de um clube, no bairro da Asa Sul, área nobre da cidade. O caso gerou um desconforto diplomático entre Brasil e Irã. A Embaixada do Irã no Brasil alegou diferenças culturais sobre a interpretação das denúncias e retirou o diplomata do país.
O governo brasileiro cobrou providências do Irã. As autoridades iranianas informaram que o diplomata foi demitido do serviço público do país e negou diferenças culturais relativas ao episódio. De acordo com a Convenção de Viena, um diplomata não pode ser processado ou preso no Brasil. Mas pode sofrer punições no Brasil se o país de origem retirar a imunidade diplomática ou se ele for declarado persona non grata pelo governo brasileiro, sendo expulso. No entanto, o diplomata não está isento de ser alvo de processo em sua terra natal.
Edição: Carolina Pimentel
