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Menor Infrator
Os E.U.A. são sempre muito criticados por terem a maior população carcerária do planeta. Mas, diferentemente de países como o Brasil em que os bandidos são considerados sempre elementos passíveis de recuperação; nos E.U.A. se o indivíduo mostra-se arredio às investidas do sistema para ressocializá-lo, o seu lugar é atrás das grades mesmo (de preferência para sempre).
Estarão eles errados?
Acho que não.
É imperativo que o Brasil deixe de lado a hipocrisia, a influência das Igrejas e das entidades que vivem da miséria dos menores abandonados e delinqüentes; sendo capaz de compreender, de uma vez por todas, que o elemento que comete crimes continuadamente não é passível de recuperação (seja que idade tenha). Mesmo que estivesse preso numa cadeia na Suíça (que mais parece um hotel cinco estrelas do que uma prisão); esse elemento voltaria para o crime. Pois essa é a sua natureza.
O grande neurologista brasileiro, Carlos Bacelar, dizia que estudos científicos mostraram que cerca de três por cento da população mundial era constituído por psicopatas. Esse número é algo na casa dos 180.000.000 de pessoas. Quase um Brasil de indivíduos propensos a cometer atos de violência e que não são dotados de qualquer remorso ou sentimento por suas vítimas.
Sejam por causas genéticas ou ambientais é importante que uma nação identifique esses elementos e retire-os do meio de sua sociedade para que seja proporcionada a devida proteção para o cidadão de bem. E é assim que os E.U.A. e muitos outros países lidam com o problema. Se o elemento mostra-se reincidente, o encarceramento é aplicado sem pudores. Mas, isso soluciona a problemática da violência?
Claro que não.
A violência é um mal inerente ao ser humano. No entanto, atitudes assim enviam uma clara mensagem de que o Estado não agirá com paternalismo em relação ao delinqüente. O objetivo é isolar esses elementos e proteger a sociedade deles; evitando que novas vítimas venham a perecer sob as ações daquele indivíduo. É o direito a proteção que a sociedade tem e que o Estado deve garantir.
Ao assistir um documentário no canal Discovery hoje (14/02/09) vi um projeto de recuperação de jovens infratores que é realizado nos E.U.A. e tem um grande sucesso. Sob o nome de “SISTEMA IMPACT”, os condenados (até sete anos por crimes sem violência) têm as penas reduzidas a seis meses se aceitarem participar do programa voluntariamente.
O sistema funciona apoiado em uma duríssima disciplina militar. Pior do que o treinamento dos fuzileiros. Os jovens passam por uma bateria de exercícios físicos intensos, condicionamento militar a disciplina e a autoridade e são acompanhados por guardas “linha-dura” que fariam qualquer sargento maníaco parecer um anjo.
Ao contrário daqui, ao invés das associações de classe tentarem combater o projeto pela aparente “violação de direitos” e “humilhações” que os jovens sofrem ao se depararem com as exigências disciplinares severíssimas; por lá a sociedade entende que esse é o único caminho para doutrinar e recuperar jovens que tenham entrado para o mundo da delinqüência por problemas estruturais familiares e falta de limites impostos em seu ambiente. A obediência, a autoridade e a disciplina imposta jamais podem ser contestadas. Os jovens devem pedir permissão para tudo. Até para ir ao banheiro é necessária uma autorização de um guarda-monitor. O adolescente rebelde aprende normas éticas, respeito à autoridade e a viver em sociedade; compreendendo os limites que isso pode representar. Estuda e pode obter o diploma do ensino médio e ainda faz cursos profissionalizantes. Ao sair em liberdade; é encaminhado para um emprego de acordo com as aptidões adquiridas no sistema.
Cada jovem pode desistir do programa a hora que quiser. Nesse caso, ele voltará para um presídio comum onde cumprirá a pena restante integralmente. Além disso, a cada desistência pretendida, os jovens são orientados quanto a seu potencial pelos instrutores e instados a continuarem no programa para se tornarem pessoas melhores. Há um apoio psicológico constante e reforço em atividades acadêmicas e laborais. O nível de desistência gira em torno de trinta por cento. Mas a reincidência no crime é baixíssima, o que calou a maioria dos opositores do programa.
Infelizmente um programa assim é simplesmente impossível de ser implementado por aqui graças ao E.C.A. (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dos oportunistas idiotas que enxergam nos menores infratores apenas vítimas inocentes de uma sociedade vil. Como se ser pobre desse automaticamente uma licença para matar. Se fosse assim, não teríamos inúmeros menores de classes mais favorecidas no mundo do crime. A falta de punição e de cobrança por seus atos é o elemento fomentador fundamental para que a violência esteja em alta entre os jovens. Após o E.C.A., toda quadrilha tem pelo menos um menor para assumir “os serviços” e escapar ileso para cometer mais crimes.
Menores Infratores
Qualquer um membro dessas entidades que se dizem protetoras do menor ficaria possesso ao ver os métodos usados no “Sistema Impact” (que também inclui uma exaustiva rotina de trabalho pesado e duro). E certamente ganhariam na justiça o direito de retornar a meninada para o ócio improdutivo como forma de “protegê-la” dos terríveis maus tratos.
Enquanto eles trabalham para recuperar os que ainda podem ser recuperados e merecem uma segunda chance; por aqui tratamos como coitados e adotamos a tática da impunidade total; o que só aumenta a violência e a predisposição dos jovens para o crime.
Mas, a verdade é uma só: O “Sistema Impact” funciona e tem pleno êxito por lá. Falta apenas alguém de coragem e sem a hipocrisia própria daqueles que têm objetivos escusos camuflados por trás de suas “boas intenções”, para implementar um projeto assim aqui no Brasil.
Mas, para isso, muita coisa tem de mudar.
Pense nisso.
Leia mais a respeito (em inglês).
Centro Correcional Hunt – Juvenil e Adulto – St. Gabriel, Louisiana
Denton Coutry Sheriff Office – Outra Prisão que usa o mesmo sistema
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MENORES, INFRATORES E UMA VISÃO DE PRIMEIRO MUNDO.
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