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Que nossa justiça é uma das piores do mundo, ninguém duvida. Ineficiência, morosidade, excesso de recursos, juízes mal preparados e que se acham acima do bem e do mal. Benesses e mordomias fartas; palácios nababescos e sem razão de ser. Além, é claro, de muita grana jorrando em acordos escusos e vendas de sentenças para quem quiser pagar. Esta aí a Polícia Federal que não me deixa mentir.
E exemplos não faltam:
O caso Bateau Mouche: Desde 1989 (quase vinte anos) as famílias das vítimas lutam nos tribunais em busca de indenizações. Três dos sócios fugiram para o exterior após serem beneficiados com os famosos “Habeas Corpus” que tanto nossos juízes gostam de conceder para os ricos escaparem das mazelas que cometem e da cadeia. Nas palavras do advogado das vítimas: “- Ninguém recebeu nada ainda. O caso teve mais de 30 recursos e seguiu até o Supremo Tribunal Federal. Três sócios do Bateau Mouche foram condenados à prisão, mas fugiram para a Europa – enfatiza. – Espero que finalmente vítimas e parentes sejam indenizados”.
Num outro exemplo de falta de visão, um desembargador diminuiu os valores das indenizações as vítimas do desastre da Gol, para 200 salários mínimos; cerca de 76.000 reais. Para basear sua decisão, alegou que “era o valor máximo das indenizações que estava acostumado a conceder”. Ora, um total absurdo. Sequer levou em consideração às circunstâncias dramáticas a que os parentes foram submetidos tendo que acampar na selva e ver, diante de si, os corpos mutilados de seus entes queridos. Além das proporções da tragédia; sequer colocou-se no lugar dos que perderam mães, país e meios de sustento. Aplicou apenas um subjetivo e ridículo argumento.
No TJ do Rio, seu presidente, mantém a esposa empregada e recebendo um bom salário, mesmo com decisão do Conselho Nacional de Justiça que ordenava sua demissão. Uma vez que a senhora não era concursada. Com a apresentação de uma liminar (julgada por um colega de tribunal) a ilustre dama manteve seu caraminguá. Agora, numa decisão histórica e unânime, o Conselho revogou a decisão e a obrigou a devolver todos os salários recebidos desde a data da decisão anterior.
O emblemático caso do Juiz Lalau que se apropriou de milhões e vive curtindo sua fortuna ilícita e uma polpuda aposentadoria em sua “prisão domiciliar”.
Nosso poder judiciário deve passar por uma reforma muito maior do que a de procedimentos: Uma reforma na moral e nos pensamentos dos juízes. Retirar-se deles a errônea idéia de que são seres divinos e detentores de poderes sobre-humanos. Passíveis de serem adorados e idolatrados e de receberem facilidades e sacrifícios em sua honra. Só a conscientização de que devem trabalhar como todo cidadão e de que estão submetidos aos controles e as normas legais como qualquer um, mudará a face mais cruel e danosa desse poder: Sua indiferença.
E você, o que pensa?
