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Imposto pode ser pago à vista, com 5% de desconto, ou em 10 parcelas. Vencimento começa no dia 19 de fevereiro para imóveis da região central e em 8 de março para os demais bairros
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Osasco vai chegar à casa dos contribuintes, pelo 5º ano consecutivo, sem reajuste. “Como nos anos anteriores, foi aplicada apenas a correção da inflação, que foi de 4,13%, segundo o INPC”, explica o secretário de Finanças da prefeitura, professor Estanislau Dobbeck.
A postagem dos carnês foi iniciada no último 8 de janeiro, para os mil maiores contribuintes da cidade. Nesse caso, o vencimento da cota única ou da primeira parcela é em 29 de janeiro.
Para os imóveis localizados na região central da cidade, que somam aproximadamente 52,6 mil unidades, o envio dos boletos acontece em 20 de janeiro e o vencimento acontece a partir de 19 de fevereiro. Já para os 57,8 mil imóveis localizados nos demais bairros, o IPTU começa a ser pago em 8 de março
“Estamos oferecendo 5% de desconto para o pagamento à vista, o que é bastante vantajoso. Mas o contribuinte também pode optar pelo pagamento em até 10 parcelas”, afirma o secretário.
Isentos
A base de imóveis para cobrança de IPTU, na cidade, é de cerca de 155 mil unidades. Desse total, 11,7 mil são isentos, benefício que é concedido, por lei, a aposentados que tenham renda de até 5 salários mínimos e imóveis de 200 m², desde que não exerçam qualquer atividade profissional na propriedade.
Dentre o total de moradias, a grande maioria é de casas térreas, que somam 59,3 mil imóveis, seguidas pelos sobrados, que são mais 51,4 mil. E os apartamentos somam outras 26,4 mil unidades. Os estabelecimentos comerciais, por sua vez, são 14,2 mil.
IPTU Premiado e Nota Fiscal Eletrônica
O secretário também lembra que, assim como acontece desde o início da gestão do prefeito Emidio de Souza, em 2010 não haverá anistia de impostos atrasados. “O que fazemos é premiar o bom pagador, o que vem surtindo ótimo efeito. Nossa taxa de inadimplência, nos últimos 4 anos, caiu de cerca de 40% para 17%, garantindo uma arrecadação maior sem reajuste de impostos. Isso significa mais recursos para que a prefeitura continue investindo em obras como escolas, unidades de saúde e asfaltamento de ruas, entre outras ações importantes para nossa população”, completa.
Nesse caso, Dobbeck se refere à campanha IPTU Premiado, que todos os meses sorteia 10 prêmios, incluindo um carro 0 Km, uma moto, computadores e eletrodomésticos aos contribuintes que pagam seu imposto em dia. Os sorteios são pela loteria federal e quem paga o tributo em cota única concorre, automaticamente, todos os meses. “Os sorteios de 2010 começam em abril, exatamente um mês após o vencimento da primeira parcela para os imóveis dos bairros mais distantes da cidade”, explica.
Também está mantido, este ano, o projeto que concede créditos para desconto no IPTU ao contribuinte que contrata prestadores de serviços inscritos na Nota Fiscal Eletrônica Municipal.
Nesse caso, os interessados devem fazer inscrição no site da secretaria (www.finanças.osasco.sp.gov.br), onde também é possível verificar a lista de prestadores de serviços cadastrados no programa.
“Também no site, já estão disponíveis as 2ª vias do carnê de pagamento”, afirma Dobbeck. Outra opção, para quem não receber o boleto no prazo, é retirá-lo na própria secretaria, que fica na rua Narciso Sturlini, 201, salas 23/24.
O secretário lembra ainda que o prazo para eventuais contestações de valores é de até 30 dias a partir do recebimento do boleto. E, para isso, o contribuinte também deve procurar a secretaria.
