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Começou hoje a Operação Nemo, que fiscaliza a venda de peixes ornamentais e outros animais aquáticos em todo o Brasil. Dos seis estabelecimentos vistoriados em Santa Catarina no primeiro dia da operação, quatro tiveram suas atividades de venda de peixes embargadas, pois não possuíam licença do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), nem Cadastro Técnico Federal (CTF) junto ao Ibama. Os agentes ambientais federais lavraram quatro autos de infração, que preveem multas que chegam a R$ 450 mil. Além disso, foram apreendidas uma tartaruga, três rãs albinas e três lagostins, todos por falta de comprovação de origem legal.
A ação em Santa Catarina tem como prioridade a vistoria de pet shops e lojas de aquariofilia. Além de peixes ornamentais, será averiguada a situação de invertebrados como corais e estrelas do mar. A rotina da operação no estado será a visita ao comércio, buscando saber a procedência dos animais, e se há espécies proibidas para venda sendo vendidas como se fossem permitidas.
Os comerciantes devem ter nota fiscal de procedência dos animais nativos e, no caso de animais exóticos, documento de importação. Para animais nativos, o comerciante precisa comprovar a compra de um pescador autorizado, ou de empresa autorizada. A documentação para importar animais é simples, contudo, se forem animais que constam em listas de espécies ameaçadas de extinção, a documentação é mais complexa, explica a analista ambiental do Ibama, Gabriela Breda.
O mercado de peixes ornamentais é bem expressivo. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) emite as licenças para a pesca, mas a fiscalização é uma competência do Ibama. Desde a aprovação da Lei Complementar 140/2011, a pesca de um modo geral é fiscalizada pelo Ibama, explica o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama em Santa Catarina, Alessandro Queiroz.
A intenção do Ibama com a operação Nemo é incentivar os comerciantes de peixes ornamentais a se regularizarem, pois muitas lojas não tem licença para vender o produto, tampouco trabalham com produto de origem legal. Qualquer irregularidade em relação ao meio ambiente percebida pelo cidadão pode ser denunciada à Linha Verde do Ibama, por meio do número 0800 61 8080. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
Badaró Ferrari
Ascom/Ibama/SC
Fotos: Alessandro Queiroz/Ibama
