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Uma manchete estampada nos jornais de hoje traduz, com toda a sua dureza, todo o significado deste título que você leu bem aí em cima; caro leitor:
“Menino de 12 Anos Preso 10 Vezes Não Se Apresenta À Promotoria”.
Se você não conhece o caso ou não se lembra dele, trata-se de um menor que é constantemente preso por roubar carros em São Paulo. Em todas às vezes que é apreendido (e solto); tenta agredir a todos que estão acompanhando o caso e que esperam ele e sua mãe na porta da delegacia. Da última vez, agrediu o próprio policial que o deteve, reagindo a apreensão com violência.
Quem está acostumado a lidar com casos policiais ou acompanha a literatura sobre a justiça (em qualquer esfera) sabe muito bem que o Judiciário enfrenta, de tempos em tempos, os famosos “casos emblemáticos”. Casos que servem para demonstrar com toda a clareza erros de legislação ou de procedimentos que mostram a ineficiência ou a impropriedade de uma determinada lei ou procedimento jurídico. E, com toda certeza, esse é um desses casos emblemáticos.
Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado, a marginalidade entre os menores era restrita quase que exclusivamente aos pequenos furtos, problemas com uso de cola de sapateiro e pequenos problemas como vandalismo e brigas. Delitos próprios das crianças abandonadas e que perambulam pelas ruas das grandes cidades do mundo todo. Ao tornar os menores de idade intocáveis e totalmente fora do alcance da lei (mesmo que muitos digam que não; já que há a internação); o E.C.A. transformou do dia para a noite uma legião de menores abandonados e de crianças negligenciadas em um exército pronto e a disposição do crime para cometer todo o tipo de ilícitos de forma contínua e inimputável. Automaticamente, todas as quadrilhas que atuavam em crimes violentos, passaram a recrutar o “Di Menor” para exercer o poder de vida ou de morte ou assumir os crimes mais violentos cometidos pelos integrantes do bando que já eram maiores.
A violência infantil no Brasil simplesmente explodiu para níveis nunca antes vistos. Hoje, crianças e adolescentes buscam o crime e o tráfico de drogas apenas “pela onda” e pela sensação do poder. A figura do delinquente juvenil pobre e abandonado mudou rapidamente para um perfil de classe média baixa e até média-alta.
A lei está de mãos tão atadas que, no caso desse menino paulista que tem 12 anos e já foi preso 10 vezes, o promotor disse textualmente que: “(…) – Vamos ouvi-lo e comparar a versão dele com a do boletim de ocorrência. Se entendermos que ele não teve culpa, o caso será arquivado. Do contrário, vamos apresentar uma representação ao juiz da Vara da Infância e Juventude contra o menino. Nessa representação, podemos pedir a internação provisória dele na Fundação Casa (antiga Febem) – explicou o promotor”.
A palavra DO INFRATOR é que será decisiva.
O Estado brasileiro resolver assumir com os criminosos uma posição paternalista que reflete apenas uma culpa por sua própria ineficiência no trato com o menor delinquente. Ao criar uma lei que seria ótima na Suíça, o Estado retira de si o dever fundamental de proteger toda a sociedade e o transfere para a mão do marginal e o infrator. É do menor de rua a opção de continuar nas ruas drogando-se e cometendo toda a sorte de crimes ou de ir para um abrigo. É do menor infrator a opção de ir ou não a presença do promotor e, mesmo que seja conduzido à força, é de sua opção refutar as acusações e num teatrinho de chorumelas, convencer a autoridade paternalista de que “é um bom menino”. Para, logo em seguida cometer novos crimes.
As famílias por sua vez, vivem num torpor total e numa ausência de limites estranhamente compartilhada pelas autoridades educacionais e policiais que imprimem a idéia de que a “palmada terapêutica”, aplicada por tantos pais zelosos no passado, é fonte de frustrações e problemas na personalidade infantil.
Ninguém está aqui para defender os maus tratos. Mas impor limites e fazer a criança entender que ela não pode ter tudo e, muito menos, fazer tudo é moldar-lhe o caráter e fazer dela um cidadão no futuro.
Uma matéria levada ao ar pela Rede Globo, no Fantástico deste último domingo, dava bem a clara dimensão do problema ao mostra, de forma paternalista e quase chorosa, o drama de uma menor que estava apreendida por ter cometido “apenas” dois homicídios. Coitada. Ela agora esta triste porque estava presa e não podia ir para a balada. Dava pena, vê-la apresentada como uma pobre menina que constantemente acariciava um ursinho de pelúcia em sua cela.
Mas, apenas “de leve”, o repórter tocou nos pormenores do crime que ela havia cometido. E a “criança” relatou friamente e até com certo prazer na voz como ordenou, orientou e conduziu pessoalmente o assassinato de duas outras crianças, de forma fria e cruel, apenas pelo fato de que elas eram “de outra área”.
O que devemos ter em mente é que monstros também foram crianças um dia. Segundo um eminente neurologista brasileiro, já falecido, o Dr. Carlos Bacelar; cerca de 3% da população mundial é composta de psicopatas. Se pegarmos o universo de seis bilhões de pessoas, temos algo em torno de 180.000.000 de psicopatas vagando pela face da terra. Cada um esperando por um gatilho que dispare a sua psicopatia e o leve a matar ou a cometer todo o tipo de crimes.
O governo, a sociedade e as famílias devem entender que cada um teve um papel decisivo na cadeia de eventos que levaram uma criança para a criminalidade. Acabar com o paternalismo exacerbado do Estado; com a criação de leis duras e que diferenciem o menor de rua que pratica pequenos delitos para sobreviver do “garotão” ou do “marginal de carreira” que comete crimes bárbaros apenas pela emoção e pela sensação de poder e de prazer que sente ao fazê-lo deve ser a orientação primordial do Estado. Uma vez que a este cabe a proteção da sociedade.
As famílias lenientes que teimam em reproduzirem-se como animais e lançam suas crias nas ruas e na criminalidade; devem ser punidas com rigor exemplar que lhes chame a responsabilidade e exerça o poder de doutrinamento sobre os demais membros da sociedade. Afinal de contas, toda família deve ser o seio formador primordial do caráter e da personalidade de cada cidadão. Se ela não reúne as condições para tal; deve ser orientada a não fazê-lo e responsabilizada caso mostre-se negligente. Além disso, investigar e punir com severidade exemplar as O.N.G.’s que dizem cuidar dessas crianças; mas, na verdade, são apenas excelentes máquinas arrecadadoras para seus diretores.
A sociedade, por sua vez, deve entender que não é com esmolas e com migalhas que resolverá o problema. Ao dar esmolas apenas incentiva-se o abandono e a exploração do menor. O que deve ser feito é a cobrança das autoridades para que haja um tratamento digno, justo e real para esses menores em situação de risco. Não basta omitir-se e fingir que o problema é só do vizinho. Cada um de nós tem sua parcela de culpa e de responsabilidade no problema.
Finalmente a combinação que vemos hoje de crianças, famílias lenientes e negligentes, leis frouxas e extremamente paternalistas e uma sociedade calada, omissa e alienada é perigosa e extremamente perversa para nós mesmos.
Pense nisso.
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CRIANÇAS, PAIS LENIENTES, LEIS FROUXAS E UMA SOCIEDADE OMISSA.
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