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Rio de Janeiro – O Brasil tem quase 200 mil estudantes indígenas na educação básica, que freqüentam 2,5 mil escolas em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). No entanto, o modelo de ensino aplicado nas aldeias não atende às especificidades dos conhecimentos tradicionais e esbarra na falta de estrutura das escolas e na divisão de competência entre as três esferas de governo.
Para tratar essas questões, o MEC organiza para setembro de 2009 uma conferência nacional. Além de integrantes dos 225 povos do país, que têm vagas garantidas, o ministério quer reunir representantes de governos e de organizações da sociedade, cerca de 600 pessoas. Os encontros preparatórios começam em dezembro deste ano, com pais, alunos, professores e liderança indígenas, nas próprias escolas.
De acordo com o coordenador de Educação Indígena da Secretaria de Educação e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem Baniwa, a conferência abordará principalmente a construção de um modelo educacional que contemple as tradições e o calendário indígena. “Não se trata de criar leis ou modelos administrativos, mas atender aos princípios de interculturalidadde que já estão previstos em lei.”
Para Baniwa, as escolas indígenas devem seguir um projeto pedagógico próprio, que integre a vida das comunidades, valores e conhecimentos tradicionais aos conhecimentos científicos. “A educação indígena não pode ser organizada por séries, disciplinas, carga horária e ano letivo. Esse modelo não diz respeito à realidade indígena”, afirmou ao lembrar os feriados nacionais em contraposição ao calendários de festas, rituais e pescarias.
O projeto pedagógico de uma escola indígena, destacou o coordenador, também deve privilegiar professores com conhecimentos específicos das etnias, como a língua, e que estejam preparados para lidar com toda a diversidade das comunidades, especificamente na educação. “Isso é uma coisa, séria e urgente. Os concursos públicos não atendem essa demanda”, acrescentou.
Os encontros preparatórios para a 1º Conferência Nacional de Educação Indígena começam em dezembro, com a mobilização das escolas. Depois haverá 18 encontros regionais, com representantes de governos e da sociedade, em geral. O primeiro reunirá cerca de 25 povos da região do Rio Negro, na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Matéria publicada em 11/2008
