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Rio de Janeiro – O sistema CNPq Expresso, lançado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em março do ano passado, começa a funcionar na próxima terça-feira (10) no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Já em funcionamento nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e no Galeão/Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, o sistema tem o objetivo de simplificar e tornar mais rápida a liberação alfandegária de materiais importados destinados à pesquisa.
Segundo a coordenadora do sistema no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Nívia Aparecida Melo Wanzeller, com o CNPq Expresso, o tempo médio para liberação de materiais destinados à pesquisa no Brasil, após a chegada ao país, caiu de 20 a 25 dias para cinco dias em Guarulhos. Isso ocorre porque, assim que a mercadoria importada chega ao aeroporto, recebe tratamento prioritário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro), parceiros do CNPq no sistema, também dão prioridade a esse tipo de produto, disse Nívia. É necessário, porém, que o material seja identificado na caixa, por meio de uma etiqueta ou selo especial, disponível para download (baixar) no site do CNPq.
Do total da cota de US$ 650 milhões que o Ministério da Fazenda destinou no ano passado às importações ligadas à pesquisa, foram usados US$ 531 milhões. Para este ano, foram liberados US$ 700 milhões. “Isso significa que o CNPq pode autorizar até US$ 700 milhões em importações para pesquisa, com isenção de impostos”, disse Nívia. De acordo com ela, desde o final de 2007, os procedimentos para a importação de material para pesquisa vêm evoluindo e sendo simplificados no Brasil.
Ainda neste mês, o CNPq Expresso será implantado em mais quatro aeroportos: de Brasília, no dia 18, e de Florianópolis, Porto Alegre e Curitiba, no dia 24. No dia 22 de maio, o sistema começará a funcionar no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, e no dia 14 de junho, nos aeroportos de Recife, Salvador e Fortaleza. Com isso, o sistema chega aos principais aeroportos do país.
O CNPq está levantando a quantidade material de pesquisa que chega ao país pelos demais aeroportos e, dependendo da demanda, o sistema poderá ser estendido a outras unidades. Segundo Nívia, é possível que o CNPq Expresso seja levado também aos portos brasileiros. “Sabemos da demanda das instituições e da comunidade científica e que o transporte marítimo é bem mais barato que o aéreo”, disse Nívia. Os estudos devem começar assim que for concluída a instalação do sistema nos aeroportos programados.
O neurocientista Stevens Rehen, especialista em células-tronco embrionárias, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, elogiou a iniciativa e disse esperar que ela “funcione”. Rehen ainda não recorreu ao sistema, que foi implantado no Galeão em março, mas ressaltou que existem limitações, como as referentes a material perecível. “É uma iniciativa interessante, mas ainda não é capaz de resolver os principais problemas de burocracia que existem no Brasil.”
