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Uma pesquisa divulgada em 28/05 pela Fundação Procon São Paulo aponta que alguns bancos ainda não cumprem as normas estabelecidas pelo Banco Central (BC) para a cobrança de tarifas, vigentes desde o dia 30 de abril.
No levantamento realizado com dez instituições financeiras, foi verificado que nem todas elas padronizaram a nomenclatura das taxas cobradas pelos serviços prestados a seus clientes, conforme fixa a Resolução 3.518 do BC, e nem todas informam de forma correta quais são os serviços gratuitos incluídos nos seus pacotes de tarifas.
“Percebemos que alguns bancos ainda estão em adaptação e descumprem alguns pontos do regulamento”, afirmou o assistente de direção do Procon-SP, Diógenes Donizete. “As regras são um avanço para o consumidor, tornam as relações entre banco e correntista mais transparentes, mas ainda existem problemas”, disse.
A entidade também comparou os valores cobrados pelo mesmo serviço, em cada um dos bancos consultados, no início de fevereiro e no dia em que as regras do BC entraram em vigor. Segundo o órgão, foram verificados aumentos de até 433% no valor das taxas durante o período.
“Houve aumentos, isso é fato. Mas se os bancos ajustam as tarifas, os consumidores também podem se ajustar”, afirmou Donizete, reforçando que consumidores devem pesquisar quais as instituições oferecem as tarifas mais baixas.
De acordo com o Procon-SP, o preço de um extrato mensal pode variar de R$ 1,30 até R$ 10, dependendo do banco. No caso dos pacotes padronizados de serviços, há bancos que cobram taxas mensais de R$ 15 e outros que cobram R$ 28.
Ainda de acordo com Donizete, os consumidores também devem ficar atentos ao seu padrão de utilização dos serviços bancários para economizar com as tarifas. Ele disse que muitos acabam aderindo a pacotes que incluem serviços que nem sempre são usados e, com isso, perdem a chance de gastar menos.
Para comprovar a possibilidade, o Procon-SP elaborou um perfil hipotético de um cliente bancário, baseado no que a entidade acredita ser o da maioria dos consumidores. A entidade comparou o gasto mensal desse cliente com tarifas, levando em consideração duas situações: a primeira, em que ele adere a um pacote padronizado de serviços e a segunda, em que ele não adere ao pacote e paga por cada serviço separadamente.
Como resultado, a conclusão é de que, pagando separadamente, na média, o cliente gasta R$ 11,10 por mês. E, aderindo ao pacote, o cliente paga R$ 21,40, quase o dobro. “Claro que isso é foi feito em um perfil hipotético, em uma média, mas já mostra como pesquisar é importante”, enfatizou.
Em comunicado, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que, “quanto às diferenças de preços [das tarifas], elas são a melhor prova de que há forte concorrência entre os bancos, os quais disputam clientelas de diferentes segmentos oferecendo serviços diferenciados, para cada tipo de público e consumidor”.
Já sobre os demais pontos verificados na pesquisa do Procon-SP, a Febraban considerou que seria necessário um estudo mais detalhado sobre os itens apontados para uma avaliação mais ponderada.
O Banco Central, responsável pela apuração das irregularidades apontadas, foi procurado para comentar a pesquisa. O órgão não respondeu à reportagem.
