Seguro Defeso

Segundo o Ministério Público, a cada dois seguros-desemprego concedidos a pescadores no país, um é ilegal. Falsos pescadores receberam cerca de R$ 500 milhões do seguro-desemprego da categoria em todo o país, segundo reportagem exibida neste domingo no Fantástico. O benefício que existe para sustentar os trabalhadores durante o defeso, época em que a pesca [...]

Com gasto anual de mais de R$ 1 bilhão, a bolsa-pescador ou seguro-defeso viu o número de beneficiários quadruplicar durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva e é alvo de investigação por suspeita de fraude. O benefício é pago com dinheiro do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT). O pagamento de um salário mínimo [...]

De acordo com as investigações, falsos pescadores eram cadastrados, inclusive para fins eleitorais Uma fraude descoberta no seguro-defeso em várias regiões do Pará mobilizou hoje o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), que cumpriram dez mandados de busca e apreensão em nove endereços expedidos pelo juiz [...]

As exigências para obtenção da carteira de pescador artesanal serão modificadas para que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tenha maior controle sobre esse documento. As mudanças visam reduzir as possibilidades de fraudes e apurar o Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas [...]

Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de hoje os senadores poderão votar projeto que define a concessão do seguro-desemprego para pessoas que trabalham em atividades relacionadas com a pesca artesanal. Seriam beneficiados os trabalhadores na confecção de embarcações e apetrechos, captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas. A idéia é do senador Valdir [...]

A entrega dos formulários para declaração dos nomes dos pescadores das embarcações em condições de receber o seguro-defeso ocorre nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 9 horas, na sede da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) , na Av. dos Expedicionários, 3442, em Fortaleza. O documento integrará a documentação exigida pelo Sistema [...]

Após ficarem 45 dias sem poder pescar camarão, os pescadores do estado irão retornar às atividades na manhã deste sábado, 16. O período de defeso termina à meia-noite desta sexta, 15, e só retornará no dia 1º de abril de 2010. Apesar dos preparativos para a pesca já estarem prontos, os pescadores reclamam que nessa época [...]

Mais de 12.500 pescadores artesanais do estado estão recebendo o seguro-desemprego por causa do defeso, período em que ficam proibidos de exercer suas atividades, devido à reprodução de algumas espécies. Em contrapartida, eles recebem as parcelas mensais do beneficio, no valor do salário mínimo vigente. Atualmente estão em vigor três defesos: o da lagosta, que pelo [...]

MACAPÁ – A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) divulgou em 17/11 o resultado da revisão dos cadastros de pescadores do Estado que recebem o Seguro Defeso. No Amapá existem nove mil profissionais do setor cadastrados na SEAP, seis mil são individuais. Conforme o levantamento do órgão, cerca de 10% deles estavam irregulares. [...]