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Moratória da pesca não valerá para pescador artesanal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 1664/99, que proíbe por três anos, a partir da publicação da lei, a pesca amadora feita com rede, tarrafa ou puçá. A proposta tramita em caráter conclusivo e, se não [...]
Leia mais »Ibama tem até 6ª para analisar pesca em Santarém
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem até a próxima sexta-feira, dia 02 de outubro, para entregar ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório de avaliação da legalidade da pesca praticada com redes em Santarém, no oeste do Pará. Nesse mesmo prazo os pescadores artesanais da colônia Z-20, localizada [...]
Leia mais »Ibama incinera 73 mil metros de rede de emalhar no Ceará
Fortaleza (23/09/2009) – O Ibama incinerou, na manhã de hoje, no município de Iguatu, 73mil metros de rede de emalhar, tipo galão, apreendidas por equipes de fiscalização do escritório regional daquele município. Este é o resultado das operações que o Ibama realizou em 18 açudes da região, em sua maioria do Departamento Nacional de Obras [...]
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