Pronaf

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7338/10, do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), que anistia dívidas de pescadores, associações, cooperativas e colônias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o projeto, serão totalmente perdoadas as dívidas de até R$ 10 mil de pescadores artesanais. As dívidas maiores que R$ 10 mil e [...]

O Ministério da Pesca e Aqüicultura criará um grupo de trabalho, junto com o governo de Goiás, para rever a Lei 13.025, que regulamenta a pesca no Estado. O objetivo dessa revisão é permitir que os pescadores artesanais tenham cotas de captura adequadas às suas necessidades sem que haja prejuízo para os estoques dos rios [...]