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Brasília – Cerca de 79 mil pescadores, em todo o país, poderão ter a carteira de pesca cassada hoje (22). A decisão é do Ministério da Pesca e Agricultura e tem por objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais. O cancelamento do registro terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como o crédito [...]
Leia mais »Defeso da Piracema 2009/2010 – Bacias Hidrográficas
Defeso da Piracema 2009/2010 - Bacias Hidrográficas BACIA DO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO IN n° 49, de 27/10/05 ABRANGÊNCIA MT, GO e TO PERÍODO 1º/11 a 28/02 (Anualmente) COTA DE CAPTURA 3kg dia/pescador, para consumo no local PERMITE pesca embarcada e desembarcada nos afluentes do rio Araguaia no Mato Grosso não permite a pesca embarcada e é permitido apenas o [...]
Leia mais »Publicada resolução que determina proibição da pesca em MS
Publicada no Diário Oficial de hoje (26) a Resolução Semac número 0014, de 22 de outubro de 2009, que disciplina sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução anual dos peixes de piracema para a temporada de 2009/2010 em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De acordo [...]
Leia mais »Defeso e Piracema
Defeso é fundamental para sobrevivência das espécies No verão, quando as chuvas se tornam mais freqüentes e intensas, com o aquecimento e o aumento das águas dos rios, o instinto natural leva os peixes a iniciar a grande aventura de migração para reprodução. Isso acontece em grande parte do Brasil entre os meses de novembro e [...]
Leia mais »Ibama tem até 6ª para analisar pesca em Santarém
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem até a próxima sexta-feira, dia 02 de outubro, para entregar ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório de avaliação da legalidade da pesca praticada com redes em Santarém, no oeste do Pará. Nesse mesmo prazo os pescadores artesanais da colônia Z-20, localizada [...]
Leia mais »Pescadores estão entre as maiores vítimas de acidentes e mortes no trabalho, revela OIT
Rio de Janeiro – Os pescadores estão entre as categorias com os maiores índices de acidentes e mortes no trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). São cerca de 43 milhões de trabalhadores no setor em todo o mundo, a grande maioria atuando na informalidade e sem qualquer proteção social. Os dados do levantamento foram [...]
Leia mais »Profrota Pesqueira beneficia pescadores baianos
Duas cooperativas da Bahia serão beneficiadas pelo Profrota Pesqueira, um programa de desenvolvimento da frota nacional oceânica, disponibilizando crédito para construção, aquisição, substituição e modernização de embarcações. Um encontro de articulação institucional e mobilização de recursos aconteceu na última quinta-feira (20) em Valença e contou com a presença do Superintendente Federal da Pesca e Aqüicultura no [...]
Leia mais »Publicação mostra que Rio tem dificuldade na produção apesar de grande estoque de peixes
Brasília – O estado do Rio de Janeiro é dono do maior estoque de pescado do país, mas, em termos de produção, está atrás do Pará e de Santa Catarina. Com isso, tem que importar de outros estados para seu consumo próprio. É uma equação difícil de resolver e, por isto, cinco instituições juntaram-se para traçar [...]
Leia mais »Centro de Convenções foi palco do 15º Encontro de Pescadores da Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou, na segunda-feira à noite, da abertura do 15º Encontro dos Pescadores da Bahia, no Centro de Convenções, evento que contou com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin. A nova Lei da Pesca, sancionada no último dia 26, foi [...]
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