provisão de alimentos; oportunidades de pesca artesanal; produtos naturais; armazenamento de carbono; proteção costeira; subsistência e economia; turismo e recreação; identidade local; águas limpas; e biodiversidade
Leia mais »MPA libera arrendamento de barco estrangeiro para pesca oceânica
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está liberando o arrendamento de embarcações estrangeiras com o objetivo de incrementar a pesca oceânica. As permissões serão concedidas para empresas e cooperativas de pesca por meio de edital público, respeitado os limites de esforço de pesca estabelecidos em normas específicas. Os limites para captura e o esforço [...]
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